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Recomendações

01. Recomendação n° 347A/2020
02. Ofício nº 02/2020 | C.M. COVID-19
03. Recomendação 1/2020 | Transparência Gastos Públicos COVID-19
04.-Metodologia de Análise de Transparência dos Estados DF e Capitais
05. Recomendações para transparência para contratações emergenciais Covid-19
06. Destinação e utilização de recursos públicos em situações emergenciais | Levantamento Jurisprudencial TCU
09. Modelo de Termo de Referência - Compras para as licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus | AGU
10. Modelo de Projeto Básico na contratação direta de serviços relacionados ao enfrentamento da emergência decorrente do Novo Coronavírus | AGU
11. Modelo de Projeto Básico na contratação direta de compras relacionados ao enfrentamento da emergência decorrente do Novo Coronavírus | AGU
12. Modelo de Termo de Contrato - Compras para dispensas e licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus | AGU
14. Modelo de Ata de Registro de Preços COVID-19 - Qualquer contratação | AGU
15. Modelo de Termo de Referência - Serviços comuns de Engenharia - Pregão | AGU
16. Modelo de Projeto Básico - Serviços de Engenharia - Dispensa | AGU
18. Modelo de Edital - Prestação de serviços para as licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus | AGU
19. Modelo de Edital - Compras para as licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus | AGU
20. Modelo de Edital - Pregão para serviços comuns de Engenharia | AGU
21. Modelo de Minuta Contratual - Serviços de Engenharia - Pregão ou Dispensa | AGU
22. Orientações para enfrentamento da pandemia de coronavírus pelos municípios | Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)
25. Guia para análise de processos sobre aquisições e contratações para enfrentamento da Covid-19 | Controladoria Geral da União (CGU)
27. Nota Técnica nº 46/ 2020 | Serviços de Vacinação durante campanha de vacinação contra a Influenza e a pandemia do Novo Coronavírus
28. Nota Técnica Pública CSIPS/GGTES/ANVISA nº 01/2020 | Prevenção da Covid-19 em instituições de acolhimento
29. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 | Coronavírus
30. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 08/2020 | Hospitais de Campanha
31. Nota LCP-173
32. Manual de Orientação para gestores na pandemia (TCE/MT)
RECOMENDAÇÕES CONSOLIDADAS
1 RECOMENDAÇÃO N° 347A/2020-MPC/PGC – Transparência nas Contratações COVID-19
2 OFÍCIO NR. 02-2020-C.M.COVID-19 – Orientações quanto a disponibilização e instrução processual nas aquisições emergenciais em resposta à COVID-19
3 Recomendação conjunta 001/2020 MPF e MPE/AM – Transparência Gastos Públicos – COVID19
4 Metodologia para análise de Transparência dos Estados, Distrito Federal e Capitais Brasileiras sobre contratações emergenciais em resposta à COVID-19 – Transparência Internacional Brasil
5 Recomendações para Transparência de contratações emergenciais em resposta à COVID-19 – Transparência Internacional Brasil e TCU
6 Destinação e utilização de recursos públicos em situações emergenciais – Levantamento Jurisprudencial – TCU
7 Parecer nº. 00008-2020-CNMLC-CGU-AGU – Padronização das Minutas relacionadas ao enfrentamento decorrente do Coronavírus, causador da Covid-19. Alterações decorrentes da edição da Medida Provisória nº 9512020
8 Modelo de Termo de Referência (prestação de serviços) para as licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus – AGU
9 Modelo de Termo de Referência (compras) para as licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus – AGU
10 Modelo de Projeto Básico na contratação direta de serviços relacionados ao enfrentamento da emergência decorrente do novo coronavírus – AGU
11 Modelo de Projeto Básico na contratação direta de compras relacionadas ao enfrentamento da emergência decorrente do novo coronavírus – AGU
12 Modelo de Termo de Contrato (compras) para dispensas e licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus – AGU
13 Modelo de Termo de Contrato (prestação de serviços) para dispensas e licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus – AGU
14 Modelo de Ata de Registro de Preços COVID-19 – Qualquer Contratação – AGU
15 Modelo de Termo de Referência – Serviços Comuns de Engenharia – Pregão – AGU
16 Modelo de Projeto Básico – Serviços de Engenharia – Dispensa – AGU
17 Parecer nº. 00006-2020-CNMLC-CGU-AGU – Estabelecimento de premissas complementares ao PARECER n. 00002-2020-CNMLC-CGUAGU e apresentação de minutas de contratação para serviços de engenharia
18 Modelo de Edital (prestação de serviços) para as licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus – AGU
19 Modelo de Edital (compras) para as licitações na modalidade pregão relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus – AGU-1
20 Modelo de Edital de Pregão para Serviços Comuns de Engenharia – AGU
21 Modelo de Minuta Contratual Serviços de Engenharia (Pregão ou Dispensa) – AGU
22 Orientações para enfrentamento da pandemia de coronavírus pelos municípios – Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
23 Portaria nº 545 – Altera a Portaria nº 488, para orientar a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares em medidas para enfrentamento do Coronavírus
24 Portaria nº 488 – Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS para realização de transferências do FNS aos Fundos de Saúde dos Estados, DF e Municípios em 2020
25 Guia para análise de processos sobre aquisições e contratações para enfrentamento do COVID-19 – Controladoria Geral da União – CGU
26 Guia dos procedimentos a serem adotados nas compras diretas destinadas exclusivamente ao enfrentamento da emergência decorrente do novo coronavírus – Governo do Estado do Espírito Santo
27 Nota Tcnica 46.2020 Servios de Vacinao durante campanha vacinal ANVISA
28 NOTA TECNICA PUBLICA CSIPS PREVENCAO DA COVID 19 EM INSTITUICOES DE ACOLHIMENTO ANVISA
29 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ATUALIZADA EM 08.05.2020
30 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM HOSPITAIS DE CAMPANHA E NAS DEMAIS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
31 Nota Técnica SEI nº 21231/2020 ME – Contabilização de Recursos Destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do COVID-19