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Legislação municipal de Manaus, aplicada ao enfrentamento do novo Coronavírus

LEGISLAÇÃO E AS MEDIDAS DESTINADAS A ESTIMULAR A ECONOMIA
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LEI Nº 2.594, DE 31 DE MARÇO DE 2020
PRORROGA o prazo de vencimento de tributos municipais parcelados, autoriza o parcelamento on-line de tributos municipais, dispõe sobre o pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2020.
31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
LEI N°.2598, de 08 DE ABRIL DE 2020
AUTORIZA a utilização de recursos vinculados arrecadados pela Administração Direta nas Ações de Serviços Públicos de Saúde, nas Ações de Mitigação dos Impactos do Isolamento Social e nas Despesas com Pessoal do Poder Executivo, exceto os destinados à Educação, à Saúde, à Iluminação Pública, às Operações de Crédito, aos Convênios e às Fontes Descentralizadas das autarquias e fundações
08 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.793, DE 31 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.820, DE 05 DE MAIO DE 2020
DISPÕE sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
05 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.823, DE 11 DE MAIO DE 2020
DISPÕE sobre a autorização para suspensão temporária do desconto das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, por 90 (noventa) dias, em decorrência da infecção humana pelo COVID – 19, e dá outras providências.
11 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 133/2020-NTRAB/SEMSA
SUSPENDER, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão e/ou usufruto de: I – Licença-Prêmio (…). Pág-17-18
PORTARIA Nº 133/2020 Visualizar
PORTARIA Nº 0356/2020-SEMED/GS
RESOLVE: Art. 1º As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, no que tange a melhor gestão de pessoal e dos recursos financeiros, ficam definidas nos termos desta Portaria. […] Pág.15
PORTARIA Nº 0356/2020 Visualizar
PORTARIA Nº. 015/2020 – AJUR/GS/SEMJEL
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.787, de 23-03-2020, que declarou estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19; […] SUSPENDER pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o contrato celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa VIP MASTER SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, (…). pág.8
PORTARIA Nº. 015/2020 Visualizar
PORTARIA Nº 004/2020-ESPI/SEMAD
CONSIDERANDO a incerteza e insegurança econômicas ocasionadas pela pandemia do COVID-19, evento de caso fortuito e força maior, RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria nº 002/2020 – ESPI/SEMAD, DOM 4774, de 05/02/2020, […] Pág. 11
PORTARIA Nº 004/2020 Visualizar
PORTARIA Nº081/2020/PRES/IMPLURB
RESOLVE: I – CONCEDER, parada técnica ao Contrato nº012/2019, supendendo os trabalhos na obra supracitada partir do dia 05/05/2020 até 31/05/2020. Pág. 22
PORTARIA Nº081/2020 Visualizar
PORTARIA Nº082/2020/PRES/IMPLURB
RESOLVE: I – CONCEDER, parada técnica ao Contrato nº018/2019, supendendo os trabalhos na obra supracitada partir do dia 05/05/2020 até 31/05/2020, Pág.23
PORTARIA Nº082/2020 Visualizar
PORTARIA Nº083/2020/PRES/IMPLURB
RESOLVE: I – CONCEDER, parada técnica ao Contrato nº014/2019, supendendo os trabalhos na obra supracitada partir do dia 05/05/2020 até 31/05/2020. Pág.23
PORTARIA Nº083/2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.873, DE 31 DE JULHO DE 2020
ABRE Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento de 2020 e dá outras providências[…]. Pág. 1 DECRETO Nº 4.881, DE 31 DE JULHO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências[…] Pág. 8.
31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.878, DE 31 DE JULHO DE 2020
ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento da Seguridade Social vigente da Administração Indireta[…]. Pág. 7
31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.882, DE 31 DE JULHO DE 2020
PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências[..]. Pág. 9
31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 5008, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
ALTERA o Decreto nº 5.006, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
14 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.010, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
ALTERA o Decreto nº 5.006, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
19 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
LEGISLAÇÃO E AS MEDIDAS DESTINADAS À PROTEÇÃO SOCIAL
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LEI Nº 2.595, DE 31 DE MARÇO DE 2020
INSTITUI o Programa Nossa Merenda, no âmbito do município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
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LEI Nº 2.596, DE 03 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE sobre a concessão de bolsa-auxílio emergencial, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
03 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.607, DE 13 DE MAIO DE 2020
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de drogarias, supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências.
DE 13 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.790, DE 25 DE MARÇO DE 2020
REVOGA as licenças e autorizações de eventos emitidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.791, DE 25 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências
25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.792, DE 25 DE MARÇO DE 2020
SUSPENDE a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.795, DE 06 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE sobre a cassação e interdição de estabelecimentos empresariais que especifica pelo descumprimento de medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências
06 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.796, DE 06 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE sobre o bloqueio temporário da venda e utilização de cartões de meiapassagem estudantil e da concessão de gratuidade a idosos no transporte coletivo de passageiros no Município de Manaus, e dá outras providências.
06 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.801, DE 11 DE ABRIL DE 2020
CONSIDERANDO a incerteza e insegurança econômicas ocasionadas pela pandemia do COVID-19, evento de caso fortuito e força maior, RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria nº 002/2020 – ESPI/SEMAD, DOM 4774, de 05/02/2020, […] Pág. 11
11 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.802, DE 11 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE sobre o procedimento para recebimento de doações de bens móveis e serviços para auxílio no enfrentamento da pandemia internacionalmente declarada de COVID-19, e dá outras providências.
11 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.803, DE 13 DE ABRIL DE 2020
REGULAMENTA a Lei nº 2.596, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a concessão da bolsa-auxílio emergencial, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
13 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.806, DE 14 DE ABRIL DE 2020
RECOMENDA, em caráter temporário, no âmbito do Município de Manaus, a utilização de máscaras pela população como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
14 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO 4.811 DE 22 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
22 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO N. 4.813, DE 24 DE ABRIL DE 2020
PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
24 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.607, DE 13 DE MAIO DE 2020
DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de drogarias, supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências.
13 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.858, DE 30 DE JUNHO DE 2020
30 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.860, DE 06 DE JULHO DE 2020
REVOGA o Decreto nº 4.811, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID19), e dá outras providências[…]. Pág. 3
06 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.879, DE 31 DE JULHO DE 2020
PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências […] Pág. 7.
31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.882, DE 31 DE JULHO DE 2020
PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências[..]. Pág. 9
31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.882, DE 31 DE JULHO DE 2020
PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências[..]. Pág. 9
31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.893, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
PRORROGA o prazo da vigênciado Decretonº4.791, de 25 de março de 2020,que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências[…]. Pág. 1
31 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.894, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências[…]. Pág. 2
31 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.905, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE sobre medidas temporárias de desburocratização do licenciamento municipal, para o enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
16 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.906, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE sobre a interdição da praia do Complexo Turístico da Ponta Negra como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.918, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PRORROGA o prazo da vigência do Decreto nº 4.791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 01/02
30 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.919, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.Pág. 02
30 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.937, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
PRORROGA o prazo da vigência do Decreto nº 4.791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 03
29 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.937, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
[…] PRORROGA o prazo da vigência do Decreto nº 4.791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 03
29 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.942, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PRORROGA o prazo da interdição da praia do Complexo Turístico da Ponta Negra, de que trata o Decreto nº 4.906, de 18 de setembro de 2020. […] Art. 1º Fica prorrogado, até 31-12-2020, excepcionalmente, o prazo de que trata o Decreto nº 4.906, de 18-09-2020, que interditou a praia do Complexo Turístico da Ponta Negra. Art. 2º Ficam os órgãos e entidades competentes do Município autorizados a fiscalizar e adotar os meios necessários que visem assegurar o efetivo umprimento da medida excepcional estabelecida no art. 1º deste Decreto. Pág. 01/02
17 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.937, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
[…] PRORROGA o prazo da vigência do Decreto nº 4.791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 03
29 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.942, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PRORROGA o prazo da interdição da praia do Complexo Turístico da Ponta Negra, de que trata o Decreto nº 4.906, de 18 de setembro de 2020. […] Art. 1º Fica prorrogado, até 31-12-2020, excepcionalmente, o prazo de que trata o Decreto nº 4.906, de 18-09-2020, que interditou a praia do Complexo Turístico da Ponta Negra. Art. 2º Ficam os órgãos e entidades competentes do Município autorizados a fiscalizar e adotar os meios necessários que visem assegurar o efetivo umprimento da medida excepcional estabelecida no art. 1º deste Decreto. Pág. 01/02
17 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 5.002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
04 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.007, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE sobre medidas temporárias de desburocratização do licenciamento municipal, para o enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
12 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
REGULAMENTA a Lei nº 2.730, de 26 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Emergencial – Auxílio Manauara, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
09 DE FEVEREIRO DE 2021 Visualizar
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – LEIS
ATO DATA LINK
LEI Nº 2.595, DE 31 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI o Programa Nossa Merenda, no âmbito do município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.596, DE 03 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE sobre a concessão de bolsa-auxílio emergencial, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 3 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.598, DE 08 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA a utilização de recursos vinculados arrecadados pela Administração Direta nas Ações de Serviços Públicos de Saúde, nas Ações de Mitigação dos Impactos do Isolamento Social e nas Despesas com Pessoal do Poder Executivo, exceto os destinados à Educação, à Saúde, à Iluminação Pública, às Operações de Crédito, aos Convênios e às Fontes Descentralizadas das autarquias e fundações 8 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
Lei Ordinária 2603/2020 – DISPÕE sobre procedimentos complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, e dá outras providências.[…] Art.1 Fica autorizada a aquisiçao de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfretamento da emergencia decorrente da pandemia de Covid-19, por dispensa de licitaçao […] 17 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.607, DE 13 DE MAIO DE 2020 DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de drogarias, supermercados, hipermercados e similares e dá outras providências. 13 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
LEI 2.609, DE 02 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTA os procedimentos a serem seguidos nos serviuços de entregas a domicílio (delivery) durante o período de calamidade publica devido ao coronavírus (Covid-19). Pág 01 02 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.610, DE 04 DE JUNHO DE 2020 ESTABELECE medidas excepcionais para prevenção do contágio pela Covid-19 em agências bancárias. Pág nº 01 04 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.611, DE 04 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid19) e dá outras providências. Pág 01 04 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.612, DE 05 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e similares fornecerem álcool líquido e em gel 70% para assepsia e proteção à saúde dos clientes e dá outras providências. Pág 01 05 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.615, DE 17/06/2020, DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de bancos e casa lotéricas e da outras providências […]. Pág 01 17 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.616, DE 17/06/2020, DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos funcionários de postos de combustíveis e similares e da outras providências […]. Pág 01. 17 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.647, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (Covid-19) no município de Manaus[…]. Pág. 1. 03 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.667, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Parceira no combate do coronavírus (Covid19) no município de Manaus e dá outras providências. Pág.01 02 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.670, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE sobre protocolo de proteção e segurança com relação à pandemia da Covid-19, a ser adotado pelas operadoras de transporte por aplicativo, taxistas, mototáxi, táxi-lotação e frete carga, no município de Manaus e dá outras providências. Pág.01 04 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.672, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE sobre medidas de proteção e segurança a serem adotadas no uso de elevadores no município de Manaus e dá outras providências. Pág. 01 09 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.693, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 […] AUTORIZA a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Manaus durante a vigência do estado de calamidade pública. Pág. 01 21 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.699, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 […] DISPÕE sobre o Programa Nossa Merenda, instituído pela Lei n. 2.595, de 31 de março de 2020, no âmbito do município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. Pág. 01/02 29 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.700, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 […] DETERMINA a responsabilidade das instituições bancárias, cooperativas de créditos e casas lotéricas pela organização das filas internas e externas, respeitando as medidas de combate à Covid-19, no município de Manaus. Pag. 01 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus e dá outras providências.[…]
Art. 1.º Ficam estabelecidos procedimentos para a reabertura de restaurantes, padarias, panificadoras, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares que forneçam refeição no município de Manaus, a partir da flexibilização das medidas restritivas adotadas em razão da pandemia de coronavírus.
Art. 2.º Os restaurantes deverão observar as seguintes condições de funcionamento:
I – será permitido o fornecimento de refeições seguindo as determinações dos decretos municipais e estaduais que regulamentem o assunto e os procedimentos elencados nesta Lei; […] Art. 3.º O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará multa no valor de dez Unidades Fiscais do Município (UFMs), aplicando-se em dobro no caso de cada reincidência.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com vigência enquanto perdurar as orientações e medidas adotadas pelas autoridades de saúde e sanitárias relativas aos cuidados e à segurança no combate à proliferação do vírus da Covid-19. Pág. 01
27 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.710, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE sobre políticas emergenciais para o setor da Cultura no município de Manaus, durante a pandemia de Covid-19, e dá outras providências. […] Art. 1.º Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Art. 2.º Fica garantido o incentivo, via fomento direto ou via fomento por renúncia fiscal, a projetos culturais que tenham sido aprovados pela Prefeitura para realização em 2020, dentro dos prazos estabelecidos nos editais, estando estes projetos em fase de préprodução, produção, execução em andamento, pré-estreia, estreia ou temporada.
Art. 3.º Durante a vigência do estado de calamidade pública referido no art. 1.º da presente Lei, é necessária a formulação de editais de fomento a projetos culturais, nos termos deliberados em conjunto com a Manauscult, que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio das redes sociais e de outras plataformas digitais.
Art. 4.º Durante a vigência do estado de calamidade pública referido no art. 1.º da presente Lei, é necessária a manutenção e a execução de contratos que estejam em vigor com organizações da sociedade civil cujo objeto seja a gestão, produção ou prestação de serviços para equipamentos culturais do município. […] Pág. 01/02
27 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 2.718, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE sobre a manutenção de feriados municipais específicos, no município de Manaus, após a revogação do estado de calamidade pública. […] Art. 1.º Ficam mantidos os seguintes feriados específicos no município de Manaus, após a revogação do Decreto n. 4.787/2020, que declarou o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Art. 2.º Os feriados a serem mantidos, após a revogação do decreto do estado de calamidade pública, são:[…] 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – DECRETOS
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DECRETO Nº 4.776 – DISPÕE sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 13 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.778, DE 16 DE MARÇO – DISPÕE sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências 16 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.779, DE 16 DE MARÇO – DISPÕE sobre o regime temporário de teletrabalho aos agentes públicos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 16 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.780, DE 16 DE MARÇO – DECLARA situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Manaus, e dá outras providências 16 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.787, DE 23 DE MARÇO- DECLARA estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. 23 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.789, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – DISPÕE sobre o regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 24 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.790, DE 25 DE MARÇO DE 2020 REVOGA as licenças e autorizações de eventos emitidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.791, DE 25 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e dá outras providências 25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.792, DE 25 DE MARÇO DE 2020 SUSPENDE a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. 25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.793, DE 31 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.795, DE 06 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE sobre a cassação e interdição de estabelecimentos empresariais que especifica pelo descumprimento de medidas para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências 6 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.796, DE 06 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE sobre o bloqueio temporário da venda e utilização de cartões de meiapassagem estudantil e da concessão de gratuidade a idosos no transporte coletivo de passageiros no Município de Manaus, e dá outras providências. 6 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.801, DE 11 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Manaus durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 11 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.802, DE 11 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE sobre o procedimento para recebimento de doações de bens móveis e serviços para auxílio no enfrentamento da pandemia internacionalmente declarada de COVID-19, e dá outras providências. 11 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.803, DE 13 DE ABRIL DE 2020 REGULAMENTA a Lei nº 2.596, de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a concessão da bolsa-auxílio emergencial, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 13 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.806, DE 14 DE ABRIL DE 2020 RECOMENDA, em caráter temporário, no âmbito do Município de Manaus, a utilização de máscaras pela população como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 14 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
Decreto 4.809/2020 – DISPÕE sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. 16 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO 4.811 DE 22 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 22 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO N. 4.812, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – DISPÕE sobre o regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 23 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO N. 4.813, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em 24 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO N.4.814, E 27 DE ABRIL DE 2020. INCLUI a entidade que especifica na exceçao do Decreto nº 4.812, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências. 27 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.820, DE 05 DE MAIO DE 2020 DISPÕE sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial em saúde pública, decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. […] Art. 1º Ficam suspensas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, as seguintes despesas de pessoal: […] 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.821, DE 08 DE MAIO DE 2020 DISPÕE sobre medidas complementares a serem adotadas pelos estabelecimentos comercias de atividades e serviços essenciais como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências […] DECRETA: Art. 1º Fica determinado, a contar de 11-05-2020, o uso obrigatório, por colaboradores e clientes, de máscara de proteção para acesso e permanência em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nas modalidades presencial e delivery, autorizados a manter atendimento ao público, inclusive as instituições bancárias. 8 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.822, DE 08 DE MAIO DE 2020 DISPÕE sobre medidas complementares a serem adotadas pelo serviço de transporte como meio de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.[…]DECRETA: Art. 1º Fica determinado, a contar de 11-05-2020, o uso obrigatório de máscara de proteção para acesso e permanência no transporte coletivo público, privado e individual de passageiros do Município de Manaus:[…] 8 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.823, DE 11 DE MAIO DE 2020 DISPÕE sobre a autorização para suspensão temporária do desconto das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, por 90 (noventa) dias, em decorrência da infecção humana pelo COVID – 19, e dá outras providências. 11 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO N.° 42.278, DE 13 DE MAIO DE 2020 PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências […] D E C R E T A : Art. 1.º Em virtude da necessidade de dar continuidade à adoção de medidas, a fim de evitar a circulação e aglomeração de pessoas, fica prorrogada, até 31 de maio de 2020, a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e destinados à recreação e lazer. […] DIA 13 DE MAIO Visualizar
DECRETO Nº 42.279, DE 14 DE MAIO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta. DIA 14 DE MAIO Visualizar
DECRETO Nº 42.289, DE 15 DE MAIO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta DIA 15 DE MAIO Visualizar
DECRETO N.° 42.278, DE 13 DE MAIO DE 2020 PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências. (TEXTO CONSOLIDADO, em função de alterações promovidas pelos Decretos n.ºs 42.286, de 14 de maio de 2020, e 42.287, de 15 de maio de 2020). […] D E C R E T A : Art. 1.º Em virtude da necessidade de dar continuidade à adoção de medidas, a fim de evitar a circulação e aglomeração de pessoas, fica prorrogada, até 31 de maio de 2020, a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e destinados à recreação e lazer […] DIA 18 DE MAIO Visualizar
DECRETO Nº 42.296, DE 19 DE MAIO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta DIA 19 DE MAIO Visualizar
DECRETO N.º 42.298, DE 20 DE MAIO DE 2020 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 42.146, de 31 de março de 2020, que “DISPÕE sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.” […] CONSIDERANDO que o Decreto n.º 42.146, de 31 de março de 2020, instituiu o Plano de Contigenciamento de Gastos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de promover ações que reduzam o impacto da pandemia do COVID-19 nas finanças do Estado do Amazonas; […] DIA 20 DE MAIO Visualizar
DECRETO Nº 42.301, DE 20 DE MAIO DE 2020. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta DIA 20 DE MAIO Visualizar
RESOLUÇÃO N.º 001/2020 – CMR DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – CMR […] CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 4.787, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências; […] Art. 1º – Fica suspenso, excepcionalmente, até 31-05- 2020, todas as reuniões e eventos presenciais no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus […] Pág. 28-29 22 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.834, DE 25 DE MAIO DE 2020 PRORROGA o prazo da vigência do Decreto nº 4.791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 01 25 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.836, DE 29 DE MAIO DE 2020 PRORROGA o prazo do regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Pág. 1/2 29 DE MAIO DE 2020 Visualizar
“Decreto nº 4.837, de 01 de junho de 2020, PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “”Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 01” 1 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
DECRETO nº 4.844, DE 16 DE JUNHO DE 2020, INCLUI a entidade que especifíca na exceção do DECRETO nº 4.820, de 05 de maio de 2020, e da outras providências […]. Pág 01 16 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.845, DE 17 DE JUNHO DE 2020, INCLUI a entidade que especifica na exceção do DECRETO Nº 4.836, DE 29 DE MAIO DE 2020, e da outras providências […]. Pág. 02 17 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.854, DE 30 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências[…]. Pág. 6 e 7. . DECRETO Nº 4.857, DE 30 DE JUNHO DE 2020 INCLUI o órgão que especifica na exceção do Decreto nº 4.820, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências […]. Pág. 7 30 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.855, DE 30 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências […]. Pág. 8 30 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.856, DE 30 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA o parcelamento on-line que trata a Lei nº 2.594, de 31 de março de 2020, e dá outras providências […]. Pág. 8. 30 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.858, DE 30 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA o prazo da vigência do Decreto nº 4.791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 9 30 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.860, DE 06 DE JULHO DE 2020 REVOGA o Decreto nº 4.811, de 22 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no transporte público coletivo de passageiros no âmbito do Município de Manaus como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID19), e dá outras providências[…]. Pág. 3 06 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.873, DE 31 DE JULHO DE 2020 ABRE Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento de 2020 e dá outras providências[…]. Pág. 1 DECRETO Nº 4.881, DE 31 DE JULHO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências[…] Pág. 8. 31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.878, DE 31 DE JULHO DE 2020 ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento da Seguridade Social vigente da Administração Indireta[…]. Pág. 7 31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.879, DE 31 DE JULHO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências […] Pág. 7. 31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.880, DE 31 DE JULHO DE 2020 PRORROGA o prazo da vigênciado Decretonº 4.791, de 25 de março de 2020,que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências[…]. Pág. 8. 31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.882, DE 31 DE JULHO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências[..]. Pág. 9. 31 DE JULHO DE 2020 Visualizar
DECRETO DE 09 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve DECLARAR luto oficial no Município de Manaus, por 3 (três) dias, em memória e sinal profundo pesar pelas cem mil vidas que perderam a luta para a COVID-19, em todo país. Pág. 1 09 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.889, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 CRIA o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI Municipal para definição de Ações de Prevenção e Enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), na Rede Municipal de Ensino de Manaus, e dá outras providências[…]. Pág. 1. 19 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.890, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 INCLUI a área que especifica na exceção do Decreto nº 4.872, de 30 de julho de 2020, e dá outras providências[…]. Pág. 1 20 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.893, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 PRORROGA o prazo da vigênciado Decretonº4.791, de 25 de março de 2020,que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências[…]. Pág. 1 31 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.894, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências[…]. Pág. 2 31 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.895, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências[…]. Pág. 2 31 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.905, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE sobre medidas temporárias de desburocratização do licenciamento municipal, para o enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 16 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.906, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE sobre a interdição da praia do Complexo Turístico da Ponta Negra como meio de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 18 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.917, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências. Pág.01 30 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.918, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 PRORROGA o prazo da vigência do Decreto nº 4.791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 01/02 30 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.919, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.Pág. 02 30 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.920, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências. Pág. 02/03 30 DE SETEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.928, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 […] Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente da Administração Direta e Indireta. Pág. 1 23 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.932, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 […] Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento da Seguridade Social vigente da Administração Indireta. Pág.7 23 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.935, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 […] PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências. Pág. 02 29 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.936, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 […] PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências. Pág. 02/03 29 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.937, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 […] PRORROGA o prazo da vigência do Decreto nº 4.791, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 03 29 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.938, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Pág. 03/04 29 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.941, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF[…].Art. 1° Fica suspenso, a contar de 23 de março de 2020, o prazo de validade dos concursos públicos regidos pelos Editais nº 01 e 02/2019 – SEMEF, para os diversos cargos efetivos e formação de cadastro de reserva da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, cujos resultados finais foram homologados em 04 de março de 2020. Art. 2º A suspensão de que trata o art. 1º fica mantida até o término do período de calamidade pública no âmbito do município de Manaus. Pág. 01 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.942, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PRORROGA o prazo da interdição da praia do Complexo Turístico da Ponta Negra, de que trata o Decreto nº 4.906, de 18 de setembro de 2020. […] Art. 1º Fica prorrogado, até 31-12-2020, excepcionalmente, o prazo de que trata o Decreto nº 4.906, de 18-09-2020, que interditou a praia do Complexo Turístico da Ponta Negra. Art. 2º Ficam os órgãos e entidades competentes do Município autorizados a fiscalizar e adotar os meios necessários que visem assegurar o efetivo umprimento da medida excepcional estabelecida no art. 1º deste Decreto. Pág. 01/02 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.945, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 […] O PREFEITO DE MANAUS, no uso das competências que lhe conferem os artigos 80, inc. IV, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,[…] DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar de R$ 33.180.327,96 (trinta e três milhões, cento e oitenta mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 191.300,00 (cento e noventa e um mil, trezentos reais) à conta do inciso II (Excesso de Arrecadação) e R$ 32.989.027,96 (trinta e dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos) à conta do inciso IV (Anulação de Dotações Orçamentárias) do art. 23 da Lei nº 2.475, de 9 de julho de 2019, como reforço aos Programas de Trabalho especificados […]. Art. 2º O crédito de que trata o art. 1º deste Decreto fica automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor, da seguinte forma: I – R$ 191.300,00 – Excesso de Arrecadação da Fonte 0229 – Transferências de Recursos do FNAS; II – R$ 32.989.027,96 – mediante Anulação das Dotações […]; Art. 3º Em decorrência do que trata o inciso I do artigo anterior fica a rubricas de receita 1.7.1.8.12.1.1.25 – Enfrentamento Da Emergência De Saúde Nacional – CORONAVÍRUS (COVID-19) – FNAS acrescida em R$ 191.300,00 (cento e noventa e um mil, trezentos reais) Pág. 02/03 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.954, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que suspende a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “”Zona Azul”, em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, […] DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31-12-2020, o prazo de vigência do Decreto nº 4.792, de 25 de março de 2020, que trata da suspensão da cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “”Zona Azul”, em todo o Município de Manaus. Art. 2º A medida prevista neste Decreto poderá ser reavaliada, a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município. Pág. 02 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.955, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, […] DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado, até a data de 31-12-2020, o prazo de vigência do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020, que trata do regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal. Art. 2º Prorroga, por igual período, o prazo de vigência do Decreto nº 4.845, de 17 de junho de 2020, que inclui a Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas – FDT na exceção das regras de que trata o art. 4º do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020. Art. 3º Fica autorizada, aos dirigentes do órgãos e entidades municipais, a edição de normas complementares para o estabelecimento de regras excepcionais objetivando o desenvolvimento de atividades presenciais, inclusive de atendimento ao público, em horários diversos do definido no art. 2º do Decreto nº 4.836, de 29 de maio de 2020. Parágrafo único. Para assegurar a incolumidade dos servidores, deverão ser utilizados mecanismos que evitem aglomeração de pessoas, sendo recomendado, inclusive, a utilização de escala de revezamento e as medidas de segurança necessárias à preservação da saúde. Pág. 02/03 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.958, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PRORROGA o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31-12-2020, o prazo de vigência do Decreto nº 4.809, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus. Art. 2º Ficam revogadas, até o dia 31-12-2020, as licenças e autorizações de eventos emitidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Pág. 04 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.978, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente da Administração Direta e Indireta. […] DECRETO Nº 4.978, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente da Administração Direta e Indireta.Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar de R$ 57.680.259,40 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), sendo R$ 6.686.120,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e vinte reais) à conta do inciso II (Excesso de Arrecadação) e R$ 50.994.139,40 (cinquenta milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos) à conta do inciso IV (Anulação de Dotações Orçamentárias) do art. 23 da Lei nº 2.475, de 9 de julho de 2019, como reforço aos Programas de Trabalho especificados no Anexo I deste Decreto.[…] Art. 3º Em decorrência do que trata o inciso I do artigo anterior fica a rubrica de receita 1.7.1.8.03.9.1.02 – Enfrentamento Da Emergência De Saúde -Nacional -CORONAVÍRUS (COVID-19) acrescida em R$ 6.686,120,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e vinte reais). 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 4.999, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE sobre o regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 04 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DECLARA situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Manaus, e dá outras providências. 04 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE sobre a proibição de suspensão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário da Cidade de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. 04 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.003, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, INSTITUI o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19 no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências. 12 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.004, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, INSTITUI o Comitê Manaus de Comunicação COVID -19 no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 12 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.006, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. 12 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.007, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, DISPÕE sobre medidas temporárias de desburocratização do licenciamento municipal, para o enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 12 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5008, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, ALTERA o Decreto nº 5.006, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. 14 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.010, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, ALTERA o Decreto nº 5.006, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. 19 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.011, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, ALTERA o Decreto nº 5.007, de 12 de janeiro de 2021, dispõe sobre medidas temporárias de desburocratização do licenciamento municipal, para o enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 19 de janeiro de 2021 Visualizar
DECRETO Nº 5.015, DE 26/01/2021 – INSTITUI a Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências. 26 de janeiro de 2021 Visualizar
“DECRETO Nº 5.022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 – REGULAMENTA a Lei nº 2.730, de 26 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Emergencial – Auxílio Manauara, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” 09 de fevereiro de 2021 Visualizar
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – PORTARIA
ATO DATA LINK
PORTARIA Nº 0338/2020-SEMED/GS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS(…)Art. 2º Ficam suspensas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Munícipio de Manaus, pelo prazo de 15 (quinze) dias, as atividades educacionais em todas as unidades de ensino constantes na sua estrutura. Pág.24 16 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 086/2020-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, […]CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional veiculada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), indicando alteração no padrão epidemiológico de ocorrência da doença causada pelo novo Coronavírus COVID 19);[…] RESOLVE: Art. 1º. O horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD (sede), e da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI, fica reduzido, a partir de 17.03.2020 e pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma a seguir.[…] Pág.13-14 Para ativar o suporte para leitor de tela, pressione Ctrl+Alt+Z Para saber mais sobre atalhos de teclado, pressione Ctrl+barra 17 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº. 029/2020 – PGM O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, suspende o atendimento presencial do público externo. Pág.13 17 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 086/2020-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, […] horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD (sede), e da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional .[…] Pág.13-14 17 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 133/2020-NTRAB/SEMSA. SUSPENDER, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a concessão e/ou usufruto de: I – Licença-Prêmio (…). Pág-17-18 18 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº. 038/2020-GS/SEMASC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, Determina que o horário de expediente da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, será das 08h30 às 16h (…) Pág.20 18 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
“PORTARIA Nº 006/2020 – GS/SEMDEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OUVIDORIA/SEMDEC, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); […]RESOLVE: Art. 1° Fica instituído, aos servidores com idade igual ou superior a 60 anos, e aos portadores de doenças crônicas, o teletrabalho (…) Pág. 7” 19 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA N.º 127/2020 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA ESTABELECE procedimentos e medidas de prevenção contra o Coronavírus (COVID-19) a serem adotados no âmbito da Manaus Previdência – MANAUSPREV. […] Pág. 26-27 19 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 135/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional exarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), indicando alteração no padrão epidemiológico de ocorrência da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19); […] RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, pelo prazo de 90 (noventa) dias, […] Pág.12-13 20 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 0356/2020-SEMED/GS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (…) RESOLVE: Art. 1º As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, no que tange a melhor gestão de pessoal e dos recursos financeiros, ficam definidas nos termos desta Portaria. […] Pág.15 20 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 57/2020-GPRES/IMPLURB O DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, […] RESOLVE: I – As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus(…). Pág.19-20 20 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 018/2020 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO DR. THOMAS […] RESOLVE: Art. 1º. O horário de funcionamento da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas fica reduzido a partir de 20.03.2020, pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma a seguir. […] Pág.22-24 20 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 138/2020-GABIN/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus. […] RESOLVE: Art. 1º REORGANIZAR por 30 dias o funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde para o enfrentamento do COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde […] Pág.3-4 24 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 007/2020 – GEPES/DAF/CM O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, […] RESOLVE: Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho para os agentes públicos administrativos da Casa Militar. Parágrafo único. As atividades essenciais ao funcionamento mínimo necessário à garantia de continuidade dos serviços públicos ocorrerão, sem prejuízo ao atendimento ao público, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 14h, cabendo o revezamento de agentes públicos, conforme estabelecido pelo gestor desta Pasta. […] Pág.4 25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº. 046/2020-GS/SEMASC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, […] RESOLVE Art. 1º- Determinar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o regime de teletrabalho para os servidores desta SEMASC, devendo as atividades essenciais ao funcionamento mínimo necessário a garantia da […] Pág.17-18 25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº. 014/2020 – AJUR/GS/SEMJEL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, […] CONSIDERANDO o Decreto nº. 4.787, de 23-03-2020, que declarou estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19; […] SUSPENDER pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o contrato celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa LEO RENT A CAR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, […] pág.19 25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº. 015/2020 – AJUR/GS/SEMJEL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, […] CONSIDERANDO o Decreto nº 4.787, de 23-03-2020, que declarou estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19; […] SUSPENDER pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o contrato celebrado entre o Município de Manaus e a Empresa VIP MASTER SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, (…). pág.8 26 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 011/2020 – GS/SEMCOM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO,[…] RESOLVE: Art. 1º – Determinar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o regime de teletrabalho para os servidores desta SEMCOM, devendo as (…). Pág.1-2 27 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 052/2020 – GS/SEMEF O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, […] atendimento ao público e regramentos acerca do regime excepcional de teletrabalho aos agentes públicos e teleatendimento aos contribuintes, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso, excepcionalmente, pelo prazo de 30 (trinta) […] Pág 2-3 27 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 031/2020 – GPG/PGM O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, […]CONSIDERANDO a necessidade de manter as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID19), no âmbito da Procuradoria Geral do Município 31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 004/2020-ESPI/SEMAD A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – ESPI, […] CONSIDERANDO a incerteza e insegurança econômicas ocasionadas pela pandemia do COVID-19, evento de caso fortuito e força maior, RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria nº 002/2020 – ESPI/SEMAD, DOM 4774, de 05/02/2020, […] Pág. 11 31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº0380/2020-SEMED/GS -A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, […]CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e os efeitos econômicos decorrentes do enfrentamento a essa nova síndrome gripal; […] RESOLVE: Art. 1º Fica instituído no âmbito das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, o regime de teletrabalho,. […]Pág.18-19 31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 004/2020 – GAB/CGM O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS,[…] RESOLVE Art. 1º Fica suspenso, excepcionalmente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25-03-2020, o atendimento presencial no âmbito da Controladoria Geral do 1 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº. 016/2020 – AJUR/GS/SEMJEL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, […]CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito desta SEMJEL; RESOLVE: Art. 1º. Determinar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o regime de teletrabalho para os servidores desta SEMJEL[…] Pág. 5 2 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº. 046/2020 – GAB/IMMU O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, […] RESOLVE Art. 1.º Determinar, excepcionalmente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25.03.2020, o regime de teletrabalho […] Pág. 10-11 7 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 049/2020 – GAB/IMMU O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU,[…] RESOLVE I – Estabelecer adoção do regime de trabalho por escala de revezamento, turno e plantões para as áreas operacionais da Gestão Trânsito do IMMU […] Pág.11-12 7 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 159/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados nos anexos I e II, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados. Pág.13-14 8 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 160/2020-GABIN/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, […] C[…] RESOLVE: I – DETERMINAR que os servidores designados para atendimento nas Unidades elencadas a seguir compareçam às suas atividades laborais nos dias 9 (quinta-feira) e 11 (sábado) de abril de 2020: […] Pág. 14-15 8 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 067/2020-GPRES/IMPLURB O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, Autarquia Municipal integrante da Administração Indireta da Prefeitura Municipal de Manaus, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente. CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo Coronavírus (COVID-19); […] RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso, excepcionalmente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25-03-2020, o atendimento presencial no âmbito do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB e anexos SUBHAF, Comissão PAC e Parque Ponta Negra, aplicando-se o regime de agendamento para entrega de documentos físicos. Demais procedimentos ocorrerão por meio digital ou telefônico. […] Pág.23-24 8 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA N.165/2020-GABIN/SEMSA – […] DETERMINA que os servidores designados para atendimento nas Unidades elencadas a seguir compareçam às suas atividades laborais no dias 20 e 21 de abril de 2020. Pág.10-11 17 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 167/2020-DTRAB/SEMSA […] I DETERMINAR que os servidores relotados ou designados para atendimento nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) compareçam as suas atividades laborais nos dias e horários propostos pel Secretaria Municipal de Saúde. Pág.7 27 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 076/2020-GPRES/IMPLURB- […] Fica prorrogado, até o dia 31-05-2020, os efeitos da Portaria nº 067/2020-GPRES/IMPURB, publicado no DOM [..] criterios de atendimento ao publico e regramento acerca do regime excepcional de teletrabalho […] Pág.14 27 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 052/2020 -GAB IMMU- […] Art.1º Fica Prorrogada, excepcionalmente, até 30 de maio de 2020, a vig~encia da Portararia n. 046, de 07 de abril de 2020, como meio necessário ao enfrentamento da pandema da COVID-19 (novo Coronavirus), no ambito do 28 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 012/2020-GS/SEMCOM – […] Art. 1º Ficam mantidos os efeitos da Portaria n.011/2020-GS/SEMCOM publicada no Diario Oficial do Municipio de 27 de março de 2020 […] Art. 2º Ficam rrogados os efeitos da Portaria n.011/2020-GS/SEMCOM até o dia 31-05-2020. Pág.1-2 29 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº051/2020-GS/SEMASC- […] Art. Proffogar até o dia 31 de maio de 2020 o regime de teletrabalho {…] pág.20-22 29 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 032/2020 – GPG/PGM […] Art. 1º Fica prorrogado excepcionalmente, até 31-05-2020, 4 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA N.º 080/2020-FMDU/IMPLURB […] RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 140103-RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMAD, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme Anexo Único desta Portaria.(…). Pág. 20-21 4 DE MAIO DE 2020 Visualizar
“PORTARIA Nº 005/2020 – GAB/CGM […] RESOLVE Art. 1º. Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 004/2020 – GAB/CGM publicada no Diário Oficial do Município de 01 de abril de 2020, edição 4811, páginas 04 e 05, que definiu o regime de teletrabalho para os servidores da CGM. […] Pág. 5” 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
“PORTARIA Nº 170/2020-DTRAB/SEMSA RESOLVE: […] TORNAR SEM EFEITO o Edital de Chamamento Público de Contratação Temporária nº 001/2020-SEMSA/MANAUS, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 4.822, de 17 de abril de 2020, para contratação temporária de profissionais de saúde. Pág.7” 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 0421/2020-SEMED/GS […] Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 370101-Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, no valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
“PORTARIA Nº 0427/2020-SEMED/GS […] RESOLVE: Art. 1° Fica Instituído o Projeto “Hora da Merenda”, que consiste na distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis, adquiridos com recursos federais ou municipais, que compõem a Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais. Pág. 13” 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
“PORTARIA Nº 005/2020 – GAB/CGM […] RESOLVE Art. 1º. Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 004/2020 – GAB/CGM publicada no Diário Oficial do Município de 01 de abril de 2020, edição 4811, páginas 04 e 05, que definiu o regime de teletrabalho para os servidores da CGM. […] Pág. 5” 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 170/2020-DTRAB/SEMSA RESOLVE: […] TORNAR SEM EFEITO o Edital de Chamamento Público de Contratação Temporária nº 001/2020-SEMSA/MANAUS, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 4.822, de 17 de abril de 2020, para contratação temporária de profissionais de saúde. Pág.7 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 0421/2020-SEMED/GS […] Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 370101-Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, no valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), (…) SEMASC. Pág. 11-12 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 178/2020-NTRAB/SEMSA […] CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados nos anexos I e II, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS e na Estratégia Saúde da Família/ESF no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. […] Pág.6 6 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 179/2020-NTRAB/SEMSA […] CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados nos anexos I e II, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág.6-8 6 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 180/2020-NTRAB/SEMSA […] CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID- 19); […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados nos anexos I e II, […] Pág..8-9 6 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 181/2020-NTRAB/SEMSA […] CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID- 19); […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados nos anexos I e II, (…). Pág.9-11 6 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 182/2020-GTRAB/SEMSA […] CONSIDERANDO o Decreto n° 4.780 de 16 de março de 2020 que declara a situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Manaus no combate ao Covid-19. […] RESOLVE: I – CONSTITUIR Comissão do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2020-SEMSA/MANAUS, visando à contratação temporária de profissionais nas funções de Médico Clínico Geral, […] Pág.11 6 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº081/2020/PRES/IMPLURB […]CONSIDERANDO a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estabeleceu como pandemia o novo Coronavírus (COVID19), em razão do seu alto risco de contágio à população, inclusive de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenha sido identificados como de transmissão interna; […] RESOLVE: I – CONCEDER, parada técnica ao Contrato nº012/2019, supendendo os trabalhos na obra supracitada partir do dia 05/05/2020 até 31/05/2020. Pág. 22 8 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº082/2020PRES/IMPLURB […] CONSIDERANDO a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estabeleceu como pandemia o novo Coronavírus (COVID19), em razão do seu alto risco de contágio à população, inclusive de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenha sido identificados como de transmissão interna; […]RESOLVE: I – CONCEDER, parada técnica ao Contrato nº018/2019, supendendo os trabalhos na obra supracitada partir do dia 05/05/2020 até 31/05/2020, Pág.23 8 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº083/2020/PRES/IMPLURB […] CONSIDERANDO a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que estabeleceu como pandemia o novo Coronavírus (COVID19 […] RESOLVE: I – CONCEDER, parada técnica ao Contrato nº014/2019, supendendo os trabalhos na obra supracitada partir do dia 05/05/2020 até 31/05/2020. Pág.23 DE MAIO DE 2020 Visualizar
(*) PORTARIA Nº 182/2020-GTRAB/SEMSA […] CONSIDERANDO a necessidade de suprir a demanda de recursos humanos para o fortalecimento das equipes de profissionais no combate ao Covid-19. […] I – CONSTITUIR Comissão do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2020-SEMSA/MANAUS, visando à contratação temporária de profissionais nas funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista, Técnico em Necropsia e Técnico em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Manaus no combate ao Covid-19, composta pelos servidores: Pág. 7 11 DE MAIO DE 2020 Visualizar
“PORTARIA Nº. 018/2020 – AJUR/GS/SEMJEL […] CONSIDERANDO que o quadro demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença na cidade de Manaus; […] RESOLVE: Art. 1º. Determinar, até o dia 31 de maio de 2020, o regimede teletrabalho para os servidores desta SEMJEL, devendo as atividades […] Pág. 4-5 ” 11 DE MAIO DE 2020 Visualizar
“PORTARIA Nº 022/2020-FDT […] CONSIDERANDO por fim, a necessidade de adequar o funcionamento da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas- FDT ao conjunto de medidas preventivas ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). RESOLVE: Art. 1º. Este Ato dispõe, em caráter excepcional sobre o expediente presencial na FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO” DOUTOR THOMAS” – FDT; […] Pág. 9-10 13 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 191/2020-NTRAB/SEMSA[…] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais abaixo, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS e na Estratégia Saúde da Família/ESF no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. […] Pág. 8 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 192/2020-NTRAB/SEMSA […] RESOLVE: CONCEDER, as servidoras listadas abaixo, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados.[…]Pág. 8 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 193/2020-NTRAB/SEMSA […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados nos anexos I e II, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. […]Pág.8-9 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 194/2020-NTRAB/SEMSA […] CONSIDERANDO o 19º Edital de Convocação de profissionais de saúde no Combate ao COVID 19,[…] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados nos anexos I e II, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados. […] Pág. 9-10 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
“PORTARIA Nº 200/2020-GABIN/SEMSA […] RESOLVE: Art. 1º Estabelecer determinações excepcionais elencadas a seguir para a emissão da Declaração de Óbito, quando por causa natural, observadas as normas federativas pertinentes, no âmbito do município de Manaus, durante o enfrentamento da COVID-19, nos termos desta Portaria […] Pág. 11” 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº20/2020-NTRAB/SEMSA […] CONTRATAR, pelo periodo de 6 mesmes os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados nos anexos […] Combate ao Coronavirus{…] Pág.14 20 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº202/2020-NTRAB/SEMSA […] CONCEDER aos servidores listados nos anexos I e II a indenização pelo exercicio de cargo em atividades insalubres […] Pág.14 20 DE MAIO DE 2020 Visualizar
Portaria nº 230/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que são conferidas pelo artigo 128, infermagem relacionados nos anexos I e II, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Juridico de Direito Administrativo. Pág. 17 e 18 03 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 246/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados nos Anexo I e II, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de DireitoAdministrativo. Pág 17 05 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 247/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados nos Anexos I e II, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados. Pág 17 e 18 05 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 255/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […] RESOLVE:CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a profissional Jhamille Amanda Cardoso da Silva, na função de Médico Clínico Geral, a contar de 22/5/2020, para atuar nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág 19 08 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
[…] PORTARIA Nº 256/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […] RESOLVE: CONCEDER, à profissional Jhamille Amanda Cardoso da Silva, função de Médico Clínico Geral, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 7%, conforme o risco detectado, a contar de 22/5/2020. Pág 19 08 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 277/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […]. RESOLVE:CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a profissional Técnico em Enfermagem Ana Paula Magno de Castro, para atuar nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS noCombate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo […]. Pág. 13. 19 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 278/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […]. RESOLVE: CONCEDER, à servidora Ana Paula Magno de Castro, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar de 4 de maio de 2020 […]. Pág. 14 19 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 280/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […]. RESOLVE:CONCEDER, aos servidores listados nos Anexo, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados. Pág. 14 19 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
(*) PORTARIA Nº 203/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais Médicos Clínicos Gerais, Médicos Patologistas, Técnicos em Necropsia e Técnicos em Patologia Clínica relacionados nos anexos I a IV, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág 8. 14 DE JULHO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 314/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 30 (trinta) dias, os profissionais na Função de Fisioterapeutas relacionados no Anexo, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo […]. Pág. 9. 14 DE JULHO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 315/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados nos Anexo Único, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar dos períodos indicados. Pág. 10 14 DE JULHO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 403/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e[…] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais Médicos Clínicos Gerais relacionados no anexo, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 12 26 DE AGOSTO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 450/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus(…) RESOLVE: PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, o contrato de trabalho dos profissionais descritos em anexo para desempenhar as funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista, Técnico em Necropsia e Técnico em Patologia Clínica, com atuação nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 08 02 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 452/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus (…) RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 3 (três) meses, os profissionais Agentes Indígenas de Saúde – AIS, relacionados no anexo I, para atuarem nas comunidades indígenas em contexto urbano de Manaus no enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19 entre os povos indígenas da capital do Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 09 02 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 454/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus (…) RESOLVE: PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, o contrato de trabalho dos profissionais descritos em anexo para desempenhar a função de Enfermeiro com atuação nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 09/10 02 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 455/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus (…) RESOLVE: PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, o contrato de trabalho dos profissionais descritos em anexo para desempenhar a função de Técnico em Enfermagem com atuação nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 10/11 02 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 460/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus (…) RESOLVE: I – CONCEDER, aos servidores listados nos Anexo I, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas; II – ALTERAR para 7% o percentual da indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, concedido aos profissionais Fisioterapeutas mediante a Portaria nº 315/2020- NTRAB/SEMSA, de 8/7/2020, publicada no DOM nº 4881 de 14/7/2020, a contar das datas indicadas no Anexo II. Pág. 12/13. 02 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 472/2020-GTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus (…) RESOLVE: I – CONSTITUIR Comissão do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 004/2020-SEMSA/MANAUS, visando à contratação temporária de profissionais na função de Médico Clínico Geral para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS do Município de Manaus no enfrentamento e combate ao Covid-19 (…) Pág. 05 08 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 504/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados no Anexo Único, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 16/17 23 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 505/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas, os profissionais na função de Técnico em Patologia Clínica, relacionados no anexo desta Portaria, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao novo Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 17/18 23 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA N.º 471/2020-DPLAN/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 140103 – Recursos Supervisionados pela SEMAD, no valor total de R$ 746.879,18 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) […] A descentralização de que trata esta Portaria é em atendimento a Centralização de Serviços Compartilhados – CSC […] tem como objeto a readequação, manutenção preventiva e corretiva do Centro Integrado Municipal de Educação – CIME, Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes de combate a COVID-19, para entrega do imóvel a SEMED, através do contrato de prestação de serviços n.º 017/2019, formalizado entre a SEMAD e a empresa SD Construção e Reformas – EIRELI e que deverá ser realizada pela Unidade Gestora Executora 140103 – Recursos Supervisionados pela SEMAD. Pág. 17 27 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 510/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados no Anexo Único, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitado anexo. Pág. 05/06 28 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 511/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONCEDER, aos profissionais relacionados no Anexo Único, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitado anexo. Pág. 06 28 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 525/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus[…] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais relacionados em anexo na função de Técnico em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao novo Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo, a contar de 26 de outubro de 2020. Pág. 10/11 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 543/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus[…] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados […], para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 05/06 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 544/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais relacionados […] na função de Técnico em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao novo Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 06 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 545/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais na função de Médico Clínico Geral, relacionados […] para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS da Secretaria Municipal de Saúde, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 06 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 546/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE:CONCEDER, aos servidores listados no Anexo […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas. Pág. 07 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 547/2020-NTRAB/SEMSA , O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus[…] RESOLVE: CONCEDER, aos profissionais relacionados […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar de datas indicadas.Pág. 07 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 548/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus[…] RESOLVE: CONCEDER, aos profissionais relacionados […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 7%, conforme o risco detectado, a contar de 26 de outubro de 2020. Pág. 17/18 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 568/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados […] para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 05 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 569/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitado anexo. Pág. 05/06 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA N.º 471/2020-DPLAN/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 140103 – Recursos Supervisionados pela SEMAD, no valor total de R$ 746.879,18 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) […] A descentralização de que trata esta Portaria é em atendimento a Centralização de Serviços Compartilhados – CSC […] tem como objeto a readequação, manutenção preventiva e corretiva do Centro Integrado Municipal de Educação – CIME, Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes de combate a COVID-19, para entrega do imóvel a SEMED, através do contrato de prestação de serviços n.º 017/2019, formalizado entre a SEMAD e a empresa SD Construção e Reformas – EIRELI e que deverá ser realizada pela Unidade Gestora Executora 140103 – Recursos Supervisionados pela SEMAD. Pág. 17 27 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 510/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados no Anexo Único, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitado anexo. Pág. 05/06 28 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 511/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONCEDER, aos profissionais relacionados no Anexo Único, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitado anexo. Pág. 06 28 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 525/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus[…] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais relacionados em anexo na função de Técnico em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao novo Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo, a contar de 26 de outubro de 2020. Pág. 10/11 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 543/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus[…] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados […], para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 05/06 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 544/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais relacionados […] na função de Técnico em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao novo Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 06 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 545/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais na função de Médico Clínico Geral, relacionados […] para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS da Secretaria Municipal de Saúde, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 06 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 546/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE:CONCEDER, aos servidores listados no Anexo […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas. Pág. 07 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 547/2020-NTRAB/SEMSA , O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus[…] RESOLVE: CONCEDER, aos profissionais relacionados […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar de datas indicadas.Pág. 07 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 548/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus[…] RESOLVE: CONCEDER, aos profissionais relacionados […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 7%, conforme o risco detectado, a contar de 26 de outubro de 2020. Pág. 17/18 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 568/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados […] para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 05 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 569/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitado anexo. Pág. 05/06 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 579/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, até 31/12/2020, a suspensão de concessão de Licença Prêmio. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos processos em tramitação nesta Secretaria. Art. 2º Não se aplica a suspensão prevista no artigo 1º desta Portaria aos servidores que adquiriram os requisitos necessários para aposentadoria. Pág. 05 Compatibilidade com o leitor de tela ativada. 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 580/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE:CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais relacionados […] na função de Técnico em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao novo Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 13 Compatibilidade com o leitor de tela ativada. 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 581/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, […] RESOLVE: CONCEDER, aos profissionais relacionados […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 7%, conforme o risco detectado, a contar das datas informadas. Pág. 13/14 Compatibilidade com o leitor de tela ativada. 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
(*) REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 450/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, o contrato de trabalho dos profissionais descritos […] para desempenhar as funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista, Técnico em Necropsia e Técnico em Patologia Clínica, com atuação nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 10 Compatibilidade com o leitor de tela ativada. 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
(*) REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 450/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, o contrato de trabalho dos profissionais descritos […] para desempenhar as funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista, Técnico em Necropsia e Técnico em Patologia Clínica, com atuação nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 10 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
(*) REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 454/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, o contrato de trabalho dos profissionais descritos […] para desempenhar a função de Enfermeiro com atuação nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 10/12 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
(*) REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 455/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, o contrato de trabalho dos profissionais descritos […] para desempenhar a função de Técnico em Enfermagem com atuação nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 12/15 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
(*) REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 450/2020 .1. ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nas funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista, Técnico em Necropsia e Técnico em Patologia Clínica. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e os servidores listados […] 3. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços profissionais, nas funções acima, constantes no Edital de Chamamento Público Emergencial para Contratação Temporária nº 002/2020, publicado no DOM 4834, de 7/5/2020. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, §1º da Lei Municipal nº 1.425/2010, de 25 de março de 2010. 5. VIGÊNCIA: período de 6 (seis) meses, a contar da data de início informada. Pág. 16/17 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
(*) REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 454/2020 1. ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na função de Enfermeiro. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e os servidores listados […]. 3. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços profissionais, na função de Enfermeiro, classificados em situação de cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS, para atuar no combate à pandemia de COVID-19, conforme solicitação nos autos do Processo protocolado via Siged sob o nº 2020.01637.01412.0.001376-SEMSA. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, §1º da Lei Municipal nº 1.425/2010, de 25 de março de 2010. 5. VIGÊNCIA: período de 6 (seis) meses, a contar da data de início informada. Pág. 17/18 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
(*) REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 455/2020 .1. ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na função de Técnico de Enfermagem. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e os servidores listados no anexo. 3. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços profissionais, na função de Técnico de Enfermagem, classificados em situação de cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS, para atuar no combate à pandemia de COVID-19, conforme solicitação nos autos do Processo protocolado via Siged sob o nº 2020.01637.01412.0.001376-SEMSA. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, §1º da Lei Municipal nº 1.425/2010, de 25 de março de 2010. 5. VIGÊNCIA: período de 6 (seis) meses, a contar da data de início informada. Pág. 18/21 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 569/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitado anexo. Pág. 05/06 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 579/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, até 31/12/2020, a suspensão de concessão de Licença Prêmio. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos processos em tramitação nesta Secretaria. Art. 2º Não se aplica a suspensão prevista no artigo 1º desta Portaria aos servidores que adquiriram os requisitos necessários para aposentadoria. Pág. 05 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 580/2020-NTRAB/SEMSA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais relacionados […] na função de Técnico em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao novo Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. Pág. 13 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 581/2020-NTRAB/SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, […] RESOLVE: CONCEDER, aos profissionais relacionados […], a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 7%, conforme o risco detectado, a contar das datas informadas. Pág. 13/14 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA N.605/2020-NTRAB/SEMSA […] CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionado no Anexo, para atuarem no Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVIDE-19, no Municipio de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. […] 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA N.606/2020 – NTRAB/SEMSA […] RESOLVE CONCEDER, ao servidores listados no Anexo, a indenização pelo exercicio de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitados anexo […] 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 611/2020-GCONT/SEMSA […] RESOLVE I-CONSIDERANDO a prorrogação de prazo do Contrato original e Acréscimo de 8 (oito) – Veículos (ID 512934), que corresponde a 32% (trinta e dois por cento) do valor original do Contrato, cujo objeto refere-se à prestação dos serviços de transporte em veículo automotor, para atender as necessidades da situação epidemiollógica emergencial do COVID-19 (Coronavírus) em Manaus. […]DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais , Faturas e /ou Recebos referente à execução do contrato;[…] 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 633/2020-NTRAB/SEMSA […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a profissional abaixo para atuar em Estabelecimento Assistencial de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo […] 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 637/2020-NTRAB/SEMSA […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados no Anexo, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo. […] 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 638/2020-NTRAB/SEMSA […] RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados no Anexo, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitado anexo […] 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 641/2020-NTRAB/SEMSA […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data informada, a profissional abaixo para atuar nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 642/2020-NTRAB/SEMSA [..] RESOLVE: CONCEDER, à profissional abaixo, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar da data indicada. [..] 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 643/2020-NTRAB/SEMSA […] RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, os profissionais relacionados em anexo na função de Técnico em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao novo Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo, a contar das datas indicadas. […] 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 644/2020-NTRAB/SEMSA […] RESOLVE: CONCEDER, aos profissionais relacionados no Anexo, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar das datas informadas. […] 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 650/2020-NTRAB/SEMSA[…] CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) […] RESOLVE: CONCEDER, à profissional abaixo, a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5%, conforme o risco detectado, a contar de data indicada.[…] 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 006/2021-NTRAB/SEMSA, CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses , os profissionais abaixo na função de Médico Clínico Geral para atuar nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS da Secretaria Municipal de Saúde, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo, a contar das datas nformadas. 11 de janeiro de 2021 Visualizar
PORTARIA Nº 023/2021-NTRAB/SEMSA, CONTRATAR, pelo período de 3 (três) meses , os profissionais Agentes Indígenas de Saúde – AIS, relacionados no anexo, para atuarem nas comunidades indígenas em contexto urbano de Manaus no enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19 13 de janeiro de 2021 Visualizar
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – RESOLUÇÃO
ATO DATA LINK
“RESOLUÇÃO N. 003/2020 – CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, usando das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº. 1.133, de 27/07/2007, alterada mediante Lei Municipal nº 1.482, de 14/07/2010 e, […]CONSIDERANDO a Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); […] RESOLVE: RECOMENDAR o atendimento EMERGENCIAL ao público nas sedes dos Conselhos Tutelares da cidade de Manaus, de 08:00 às […]Pág.23” 19 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
NOTA TÉCNICA 001/2020-GS/SEMDEC DISPÕE sobre a abusividade na comercialização de produtos, notadamente, álcool 70% (gel e liquido), máscaras, luvas, medicamentos e todos os itens da Cesta Básica de alimentos, no âmbito do município de Manaus/AM, com preços majorados em razão do aumento da demanda dos consumidores por estes produtos, face a pandemia do COVID-19 (CORONAVÍRUS). Pág. 2 24 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
“RESOLUÇÃO N. 004/2020 – CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,[…] CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Manaus Nº 4.789, de 24 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º- Recomendar que o regime de teletrabalho disposto no Decreto Nº 4.789, de 24 de março de 2020 seja estendido aos Conselhos Tutelares da cidade de Manaus, […] Pág.8” 27 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 003/CME/2020 APROVADA EM 23.03.2020 DISPÕE sobre o regime especial de aulas não presenciais no Sistema de Ensino do Município de Manaus, como medida preventiva à disseminação da COVID-19. Pág.27 31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO N. 005/2020 – CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,[…] RESOLVE: Art. 1º- SUGERIR as Organizações da Sociedade Civil – OSC, cadastradas neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/Manaus, que o regime de teletrabalho (Home Office) seja aplicado aos funcionários da instituição pelo prazo de 30 (trinta) dias. Pág.27 31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO nº 013 , de 14 de Abril de 2020 – DISPÕE sobre medidas temporarias deste CMAS, acerca da Prevençao ao contágio pelo COVID-19 (bovo coronavirus) Pág. 21-22 15 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 0001/2020-SEMED/GS-NORMATIZA procediemnto para realização do Projeto Aula em Casa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Manaus- Pag.6-7 16 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
RESOLUÇAO Nº 002/2020-D.E./CMS/MAO […] Resolve: 1. Aprovar,{…] o resultado do Processo Eleitoral para indicação ou eleiçao ao cargo de Conselheiros Locais de Saúde – CLS/CMS/MAO. […], Pág.5 23 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO N. 016, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPOE obre medidas temporárias deste CMAS, acerca da prevençao ao contagio pelo COVID-19 (novo coronavirus), Pág.15 28 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO N. 006/ 2020 – CMDA – […] Art. Recomendar que o Regime de teletrabalho disposto no Decreto nº 4.812,2020, seja estendido aos Conselhos Tutelares da cidade de Manaus, Pág.15-17 28 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2020. DISPÕE sobre cancelamento da 4ª Reunião Ordinária deste CMAS, acerca da prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus). Pág.15-16 12 DE MAIO DE 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO N.º 001/2020 – CMR DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – CMR […] CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 4.787, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências; […] Art. 1º – Fica suspenso, excepcionalmente, até 31-05- 2020, todas as reuniões e eventos presenciais no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus […] Pág. 28-29 22 DE MAIO DE 2020 Visualizar
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – AVISOS
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AVISO DO 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), […] A referida convocação visa contratar temporariamente 35 (trinta e cinco) Enfermeiros e 70 (setenta) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS e na Estratégia Saúde da Família/ESF no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, (…) . Pág.11 19 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […]DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa DECARES COMÉRCIO LTDA, para aquisição de 148 (cento e quarenta e oito) oxímetros de pulso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 389.240,00 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta reais). […] Pág.21 6 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001494 (VOLUME 1)-SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA – ME, para aquisição de material de proteção e segurança – EPI para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 1.484.000,00 (um milhão e quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Pág.21 6 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001503 (VOLUME 1) – SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa W. N. COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) testes rápidos COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão e novecentos e cinquenta mil reais). Pág.21 6 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001450 (VOLUME 1)-SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, para aquisição de 462 (quatrocentos e sessenta e dois) termômetros digitais, tipo: infravermelho; aplicação: para medir a temperatura corporal sem contato corpóreo em adultos e crianças; características: distância de aferição entre 5 e 15 cm, com gatilho acionador e bip indicativo (aproximadamente 1 segundo), display para mensuração da temperatura LCD retro iluminado, alarme sonoro na detecção de febre e apresentação de diferentes cores conforme a temperatura, tempo máximo para medição 1s, desligamento automático da bateria após uso, com faixa de medição de 32,0 a 40,3 °C (pele) e 0 a 100 °C (superfícies ou objetos); alimentação: duas pilhas AAA inclusas; e garantia: 1 ano, para atender a necessidade da situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 92.030,40 (noventa e dois mil e trinta reais e quarenta centavos). Pág.21 6 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de paralização/Suspensão ao contrato nº 005/2018, celebrado em 07/08/2018, referente ao processo nº 2019/4114/18088/00020 Contratação de Serviço de Construção de Centro Integrado Municipal de Educação – CIME. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e J. Nasser Engenharia LTDA. 3. OBJETO: O Presente Termo de Paralização decorre da solicitação da contratada, para paralisar em 30 (trinta) dias o contrato nº 005/2018, a administração municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra referente ao contrato acima descrito por acordo com a CONTRATADA, devido a pandemia de Coronavírus que assola o mundo e está provocando atrasos e cancelamento no fornecimento do material necessário para a conclusão dos serviços. Pág.26 6 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
AVISO DO 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), considerando o disposto no Processo SIGED n.º 2020.01637.01412.0.001376-SEMSA, torna pública, no Diário Oficial do Município, disponibilizado no site dom.manaus.am.gov.br, a convocação dos candidatos classificados em situação de cadastro reserva no Processo Seletivo Simplificado–Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS, publicado no DOM n.º 4225, de 10 de outubro de 2017, homologado pela Portaria nº 575/2017–GTRAB/SEMSA, […] Pág.6 7 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017-SEMSA/MANAUS […] A referida convocação visa contratar temporariamente 100 (cem) Enfermeiros e 263 (duzentos e sessenta e três) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus, conforme Anexo Único, os quais deverão comparecer no período de 13 a 27 de abril de 2020, na Gerência de Gestão do Trabalho – GTRAB da SEMSA, situada na Av. Mário Ypiranga Monteiro, n.º 1695 – Adrianópolis, no horário de 8h às 17h, para procedimentos Pré-Admissionais, mediante normas e condições expressas no supracitado Edital. Pág.7 7 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e os profissionais relacionados em anexo. 3. OBJETO: Prestação de serviços profissionais com atuação na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS e na Estratégia Saúde da Família/ESF no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, classificados em situação de cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS, DOM nº 4203, de 6/9/2017, homologado pela Portaria nº 575/2017–GTRAB/SEMSA, DOM n.º 4225, de 10/10/2017, prorrogado pela Portaria n° 593/2018- GTRAB/SEMSA, publicada no DOM nº 4461, de 11/10/2018. […] Pág.15 8 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa SUNHAUS EIRELI, forneciemnto de 20 (vinte mil) pacotes de máscara. Pág. 5 16 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. Aquisição de conjunto de oxigencio, composto por 14 (quatorze) unidade de valvula reguladora – SEMSA. Pág. 5 16 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa AILTON CARLOS DA SILVA EIRELI, nome fantasia MANAUAR HEALTHCARE PRODUTOS HOSPITALRES E SERVIÇOS, par aquisiçao de 30 cilindros para gás. Pág.5 16 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA N. 001/2020-SEMSA/MANAUS – […] Pág.11 17 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa FRANCISCO FERNANDES BARBOSA-ME, para aquisiçao de 4.440 mascaras PFF2, Classificaçao ANVISA. Valor R$ 37.400,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais). SEMSA. Pág.4 22 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. Para fornecimento de utensilios que fazem paerte da terapia de suplementaçao de oxigênio, valor R$ 222.750,00 – SEMSA. Págn.4 22 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa DANI COMERCIO REPRESENTAÇAO E PRESTAÇAO DE SERVIÇO HOSPITALARES LTDA., Aquisição de bombas de infusão de seringa, valor de R$ 250,000.00- SEMSA. Págn.5 22 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa EXTRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., para aquisiçao de 33 aparelho de ar condicionado Split. Valor R$ 61.400 – SEMSA . Págn.5 22 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para aquisiçao de 30 poltronas reclinavel, Valor R$ 36.000,00 . Págn.5 22 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa DECARES COMÉRCIO LTDA., para aquisição de 2 aparelhos anestesia. Valor R$ 109.980,00 . Págn.6 22 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMUSLP -DISPENSA DE LICITAÇAO, aquisiçao de materiais de higiene e limpeza, para enfrentamento da Pandemia. Valor R$ 29.527,00 . Págn.21 22 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DESPACAHO DE LICITAÇÃO SEMASC- Dispensa de licitaçao, referente a prestação de serviço para pagamento do beneficio emergencial, ao ser concedida aos Comerciantes e Prestadores de Serviços Informais ou ambulantes dos Centros de Comércio Popular. Pag.24 24 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO – SEMSA – Contratação Direta Empresa TELESCA REPRESENTAÇÃO MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE-ME, fornecimento de 25.000 testes rápidos para o COVIDE, Valor R$ 2.200,00, Pág.8-9 27 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
EXTRATO – MANAUSPREV – […] OBJETO […] tem por objeto a redução de 25% do valor mensal atual do Contrato de Prestação de Serviços […] Valor mensal do contrato reduzirá R$ 2.623,79 […] Pág.17 27 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇAO – SEMSA -Contratação Direta da Empresa MEDPEJ-EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para fornecimento de 1 unidade de foco cirurgico e 1 unidade de bisturi eletrônico para Hospital de Campanha Emergencial da CVID-19, Valor de 20.050,00 Pág.7 28 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
EXTRATO – SEMASC. OBJETO: Fornecimento de solução digital para efetuar pagamento de beneficios com o fim de atender situação emergencial COVID-19, Valor R$ 10.192,00, Pág.14 28 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEMSA – Contratação Direta, prestação de serviço e limpeza e conservação, valor R$ 1.507.675,74. Pág.3 29 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEMSA – Contratação Direta, prestação de serviço especializados de enfermagem de média e alta complexidade, valor R$ 2.700.00,00 Pág.3 29 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEMSA – Contratação Direta, fornecimento ininterrupto de gases medicinais liquefeitos e gasosos, com e sem comodato de tanque criogenico, cilindros de aço, valor R$3.623.178,00 Pág.3 29 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO- SEMSA – Contratação Direta, para prestação de 1.080 plantões de serviços médicos-hospitalares especializados em serviço de enfermagem de alta complexidade, valor R$1.890.936,00 Pág.4 29 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017-SEMSA/MANAUS […] A referida convocação visa contratar temporariamente 27 (vinte e sete) Enfermeiros e 154 (cento e cinquenta e quatro) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19 no Município de Manaus […] Pág. 1-3 2 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Rescisão ao Contrato nº 001/2015, celebrado em 30/04/2020, processo nº 2016/16568/16599/00004. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Casa Civil, no interesse do Escritório de Representação em Brasília, e a Empresa Graflog Serviços Gráficos e Distribuição Ltda. 3. OBJETO: Termo de Rescisão Amigável, por motivo de conveniência e oportunidade, considerando o Decreto n. 4.793, de 31 de março de 2020, o qual dispôs sobre medidas de contingenciamento para o enfrentamento da situação emergencial em saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Administração Pública Municipa Pág.3 4 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019, firmado em 27/04/2020. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF, e a empresa PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. 3. OBJETO: Renovação do Contrato nº 010/2019 por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2020, referente à Aquisição de Solução Colaborativa de Gestão de Projetos de Arquitetura, Engenharia e Construção para apoiar na melhoria do Cadastro Mobiliário e Imobiliário do Município, conforme proposta da Contratada, às fls. 52, constante no Processo Administrativo nº 2020.11209.15436.0.011816 (…) Pág. 3 4 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001614 (VOLUME 1) – SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa J. P. DE CASTRO – EIRELI, para prestação de serviços especializados de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde, em todas suas etapas, conforme as especificações do Projeto Básico, para atender as demandas do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 1.287.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta e sete mil reais). Pág.7 4 DE MAIO DE 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001677 (VOLUME 1) – SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES O E M LTDA, visando o fornecimento de enxoval hospitalar, contendo 1.000 (mil) unidades de toalha, 1.000 (mil) unidades de conjunto de uniforme, 1.000 (mil) unidades de bata hospitalar, 2.000 (dois mil) unidades de lençol hospitalar e 600 (seiscentas) unidades de campo cirúrgico duplo, conforme as especificações do Projeto Básico, para atender as demandas do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 285.400,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais 4 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […] DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para fornecimento de materiais permanentes, sendo 29 (vinte e nove) unidades de longarina com 4 (quatro) assentos, 17 (dezessete) unidades de longarina com 3 (três) assentos e 1 (um) bebedouro industrial, conforme especificações do Projeto Básico, para atender as demandas da Clínica da Família Adalgiza Barbosa de Lima da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID19 em Manaus, pelo valor de R$ 80.895,00 (oitenta mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Pág. 7-8 4 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RECURSOS HUMANOS […] A PREFEITURA DE MANAUS, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC, […] Atender às necessidades dos Serviço de Acolhimentos de imigrantes indígenas Warao Venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório por crise humanitária, sob a supervisão do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), Divisão de Alta Complexidade (DAC), considerando […] Pág. 14-20 4 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2018, a contar de 30.04.2020; 2. CONTRATANTES: MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.637.990/0001-12, sediada na Av. Constantino Nery, 2480, Bairro Chapada, CEP 69.050-001, nesta cidade e AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.403.043/0001-05, (…)da Lei nº 8.666/93 […] Pág. 22 4 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001721 (VOLUME 1) – SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa ISAM – INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA S/S LTDA, (…). Pág.7 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001604 (VOLUME 1) – SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(…). Pág.7-8 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001721 (VOLUME 1) – SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa ISAM – INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA S/S LTDA, (…). Pág.7 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001604 (VOLUME 1) – SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,(…). Pág.7-8 5 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Extrato do Contrato nº 001/2020-FMS, celebrado em 04 de maio de 2020. CONTRATANTES: Município de Manaus – FUNDO MANAUS SOLIDÁRIA e a empresa S C DA AMAZÔNIA EIRELI. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 10.000 (dez mil) cestas básicas para atender pessoas em condições crônicas de saúde ou vítimas de câncer, pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social e para a população que possa ser atingida em virtude do estado de calamidade pública decretado pelo município, devido à pandemia da COVID-19. (…). Pág.4 6 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO * DESPACHO […] – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento de 900 (novecentas) unidades de filtro barreira trocador de calor e umidade, conforme especificações do Projeto Básico, para atender as demandas do Programa SAMU 192 Manaus da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Pág. 12 6 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e os profissionais relacionados em anexo. (…)Pág. 16 6 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e os profissionais relacionados em anexo. 3. OBJETO: Prestação de serviços profissionais com atuação na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, classificados, conforme a 18º Edital de Convocação, publicado no DOM 4815 de 07/04/2020. Pág. 16-17 6 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2020.01637.01412.0.001701 (VOLUME 1) – SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP(…). Pág. 6 7 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 002/2020 A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), torna pública a abertura de inscrição, pela internet, nos dias 8 e 9 de maio de 2020, o Edital de Chamamento Público Emergencial para Contratação Temporária para as funções de Médico Clínico Geral, Médico Patologista, Técnico em Necropsia e Técnico em Patologia Clínica, para atender as necessidades desta Secretaria em combate ao Coronavírus – COVID 19, (…)Pág. 10-11 7 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Doação de Serviços e Cooperação Técnica, ambos sem encargos, nº 02/2020 – SEMSA, celebrado em 28/04/2020. 2. DONATÁRIO: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. 3. DOADORAS: SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR LTDA e SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA. (…). Pág.12 7 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […]– SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., para prestação de serviço de locação de grupo gerador (…) Pág.16 8 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO[…] – SEMSA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa WN COMÉRIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, visando ao fornecimento de medicamentos, sendo 32.300 (trinta e duas mil e trezentas) embalagens de cloreto de sódio e 5.050 (cinco mil e cinquenta) ampolas de norepinefrina (hemitartarato) (…) Pág.15 8 DE MAIO DE 2020 Visualizar
20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017-SEMSA/MANAUS [..] A referida convocação visa contratar temporariamente 4 (quatro) Enfermeiros e 76 (setenta e seis) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19 […] Pág.16 8 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 003/2020 – SEMULSP, celebrado em 04/05/2020. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP e a empresa CEMITÉRIO PARQUE RECANTO DA PAZ LTDA. 3. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Especializados Funerários de Cremação de Corpos Humanos, destinados a vítimas de COVID-19 (confirmadas ou suspeitas), conforme processo administrativo […] Pág. 19-20 8 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO […] Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 2.603/2020 e, subsidiariamente, Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/1993, para “Locação de banheiros químicos para atender aos Cemitérios Nossa Senhora Aparecida e São João Batista, durante o Período da Pandemia – COVID-19”, junto à empresa RICARDO RIBEIRO VELLOSO EIRELI., CNPJ nº32.658.628/0001-75, […] Pág.10 11 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO [..] DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA para prestação de serviço de transporte em veículo automotor para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, .[…] Pág.7 12 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […] DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇAO LTDA para prestação de serviço de gestão de frotas especializado em implantação e operação de sistema de controle de frota, informatizado e integrado via internet, com utilização de cartão eletrônico com chip e/ou cartão microprocessador, para gerenciamento e controle de abastecimento de veículos e máquinas com motor de combustão interna da frota atuante desta Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, conforme as especificações do Projeto Básico, pelo valor de R$ 1.533.240,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil e duzentos e quarenta reais). […] Pág.8 12 DE MAIO DE 2020 Visualizar
AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020-SEMTEPI […] Torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Edital de Chamamento Público nº 001/2020- SEMTEPI, […] Pág.16 12 DE MAIO DE 2020 Visualizar
AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020-SEMTEPI […] Torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Edital de Chamamento Público nº 002/2020- SEMTEPI, […] Pág.16 12 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […] DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, para contratação direta da empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP, para prestação de serviço de limpeza e conservação, conforme especificações do Projeto Básico, para atender as demandas dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 […] Pág. 2 13 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 10/2019, celebrado em 05/05/2020. […] 3.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº. 10/2020, em virtude da propagação do Coronavírus (COVID-19)[…] Pág. 3 13 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 009/2020, celebrado em 08/05/2020 […] 3. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços Médico-Hospitalares de Clínica Médica, com Especialização em Urgência e Emergência para atender as necessidades do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes – HCMGN no combate emergencial do COVID – 19 (Coronavírus) […] Pág. 5-6 14 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […] DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa AILTON CARLOS DA SILVA EIRELI, nome de fantasia MANAUAR HEALTHCARE, PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS, para fornecimento de 10 (dez) cilindros para gás(…). Pág. 5 15 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […] DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa ECOTEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI, para fornecimento de 30.000 (trinta mil) kits hospitalares descartáveis não cirúrgicos impermeáveis, (…). Pág.6 15 DE MAIO DE 2020 Visualizar
21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017- SEMSA/MANAUS [..] A referida convocação visa contratar temporariamente 2 (dois) Enfermeiros e 44 (quarenta e quatro) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao COVID-19,(…) Pág.6 15 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 007/2020, celebrado em 13/04/2020 […] 3. OBJETO: Prestação de serviços, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação do serviço de Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva/UTI, com Enfermeiros Assistenciais e Enfermeiros Coordenadores, para atender a demanda do Hospital de Campanha, a fim de garantir a oferta de um serviço de saúde qualificado, […] Pág.7-8 15 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 009/2020, celebrado em 08/05/2020 […] EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 009/2020, celebrado em 08/05/2020 […] OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços Médico-Hospitalares de Clínica Médica, com Especialização em Urgência e Emergência para atender as necessidades do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes – HCMGN no combate emergencial do COVID – 19 (Coronavírus) em Manaus. 4. VALOR GLOBAL: R$ 4.860.000,00 (quatro milhões e oitocentos e sessenta mil reais) […] Pág.8 15 DE MAIO DE 2020 Visualizar
22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017- SEMSA/MANAUS […] Considerando o Memorando n°113/2020-SUBGS/SEMSA, a referida convocação visa contratar temporariamente 05 (cinco) Enfermeiros e 40 (quarenta) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistencias de Saúde/EAS no Combate ao COVID-19 e nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Manaus, os quais deverão comparecer no período de 18 de maio a 20 de maio de 2020, […] Pág.1-4 16 DE MAIO DE 2020 Visualizar
(*) 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017- SEMSA/MANAUS […] Considerando o Memorando n° 113/2020-SUBGS/SEMSA, a referida convocação visa contratar temporariamente 5 (cinco) Enfermeiros e 40 (quarenta) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao COVID-19 […] Pág.13-14 18 DE MAIO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 200/2020-GABIN/SEMSA […] RESOLVE: Art. 1º Estabelecer determinações excepcionais elencadas a seguir para a emissão da Declaração de Óbito, quando por causa natural, observadas as normas federativas pertinentes, no âmbito do município de Manaus, durante o enfrentamento da COVID-19, nos termos desta Portaria […] Pág. 11 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem […]3. OBJETO: Prestação de serviços profissionais com atuação na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, conforme o 19º Edital de Convocação, publicado no DOM nº 4830 de 2/5/2020. […] Pág. 12 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. […] 3. OBJETO: Prestação de serviços profissionais com atuação na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS e na Estratégia Saúde da Família/ESF no Combate ao Coronavírus – COVID-19 (…) Pág. 12 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO E EXPERIÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 01-SEMASC/MANAUS. […] RESOLVE: DIVULGAR o resultado final da avaliação de títulos e experiência dos profissionais classificados e do cadastro reserva, conforme tabela abaixo relacionada, tudo de acordo com o item 6 do edital da SEMASC, publicado no DOM nº 4831, publicado em 04 de maio de 2020. […] Pág. 17-18 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2020- SEMULSP, celebrado em 12/05/2020 […] 3. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte com veículo automotor, tipo frigorífico (03 unidades), para atender aos cemitérios no período da Pandemia COVID-19. […] Pág. 19 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº. 005/2020- SEMULSP, celebrado em 12/05/2020. […] 3. OBJETO: “Locação de banheiros químicos para atender aos Cemitérios Nossa Senhora Aparecida e São João Batista, durante o período da Pandemia – COVID – 19 […] Pág. 20 19 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato n. 006/2020, celebrado em 12/5/2020 […] Objeto: Contrato, em carater emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de Enfermagem em Terapia Semi Intensiva […] Pág.15 20 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de prestação de Serviço por Tempo Determinado na Função de Enfermeiro e Técnico em enfermagem. […] 3. OBJETO: Prestação de serviços profissionais com atuação na Função de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem nos Estabelecimentos […] Covid-19 […] Pág.15-16 20 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviço n.006/2018, a contar de 2.5.2020[…] OBJETO: Em razão do Decreto Municipal n.4.793/2020 [..] o presente Termo Adtivo tem por objeto a redução de aproximadamente 26,6%[…] Pág.25 20 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […] DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA, para fornecimento de 500 (quinhentas) unidades de palete, conforme as especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, (…). Pág.16 22 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […] DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA, para prestação de serviços de locação, instalação, configuração, desinstalação, integração, operação, manutenção e fornecimento de um Centro de Comando de Operações de Segurança, com Sistemas de Monitoramento, Identificação e Controle de Acesso e sistemas de alerta de segurança por smartphone, conforme as especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Clínica da Família Carmen Nicolau da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus,[…] Pág. 16-17 22 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO […] DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa Z DE O BESSA & CIA LTDA, para fornecimento de 30.000 (trinta mil) kits hospitalares descartáveis não cirúrgicos impermeáveis, conforme especificado pelo Projeto Básico, para atender às necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 (…). Pág.17 22 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 011/2020, celebrado em 15/05/2020. […] 3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Maqueiros, com fornecimento de insumos (Uniformes e EPI’s) para atender as necessidades do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes – HCMGV, criado para atender as necessidades da situação epidemiológica emergencial do COVID-19 […] Pág. 18 22 DE MAIO DE 2020 Visualizar
23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017- SEMSA/MANAUS […] tes da 21ª Convocação (Processo nº 2020/1637/0636), sendo 2 vagas para Enfermeiro (294ª e 295ª colocações) e 20 para Técnico em Enfermagem (1.288º a 1.307º), e da 22ª Convocação (Processo nº 2020/16370797), sendo 1 vaga para Enfermeiro (297ª colocação) e 14 para Técnico em Enfermagem (1.308ª a 1.321ª), a presente convocação visa contratar temporariamente 3 (três) Enfermeiros e 34 (trinta e quatro) Técnicos em Enfermagem, onstantes no Anexo Único, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no combate ao COVID-19 […] Pág. 18 22 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO (…). DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa LUVISETTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, para fornecimento de 19.725 (dezenove mil, setecentos e vinte e cinco) unidades de macacão, sendo 1.725 (um mil, setecentos e vinte e cinco) tamanho P, 4.000 (quatro mil) tamanho M, 6.000 (seis mil) tamanho G, 6.000 (seis mil) tamanho GG e 2.000 (dois mil) tamanho XG, conforme especificações do Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 1.459.452,75 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) Pag. 14 25 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO (…) DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, para fornecimento de 40.000 (quarenta mil) pacotes de copo descartável, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Pág.14 25 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO (…) DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa PV COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, para fornecimento de 30.000 (trinta mil) unidades de Máscara PFF2, conforme as especificações do Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). Pág.15 28 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO (…) DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, para fornecimento de 18 (dezoito) unidades de válvula reguladora, 18 (dezoito) unidades de umidificador, 3.000 (três mil) unidades de máscara de não reinalação tipo adulto, 1.000 (um mil) unidades de máscara de não reinalação infantil, 30 (trinta) pacotes de tubo de silicone, 40 (quarenta) unidades de tomada dupla de oxigênio e 40 (quarenta) unidades de fluxômetro, conforme especificações do Projeto Básico, para implantação do serviço de oxigenoterapia da Clínica da Família Carmen Nicolau da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 265.892,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais).Pág. 16 28 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO (…) DISPENSO o procedimento licitatório, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, visando à contratação direta da empresa INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES O E M LTDA, para fornecimento de 30.000 (trinta mil) kits hospitalares descartáveis não cirúrgicos impermeáveis, conforme especificado pelo Projeto Básico, para atender às necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA na situação epidemiológica emergencial da COVID-19 em Manaus, pelo valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Pág. 22 29 DE MAIO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na função de Enfermeiro. (…) 3. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços profissionais, na função de Enfermeiro, classificados em situação de cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS, para atuar no combate à pandemia de COVID-19, conforme solicitação nos autos do Processo protocolado via Siged sob o nº 2020.01637.01412.0.001376-SEMSA. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, §1º da Lei Municipal nº 1.425/2010, de 25 de março de 2010. 5. VIGÊNCIA: período de 6 (seis) meses, a contar da data de início informada. Pág. 15 02 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na função de Técnico de Enfermagem. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e os servidores listados no anexo. 3. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços profissionais, na função de Técnico de Enfermagem, classificados em situação de cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS, para atuar no combate à pandemia de Covid-19, conforme solicitação nos autos do Processo protocolado via Siged sob o nº 2020.01637.01412.0.001376-SEMSA. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do art. 2º, inciso III c/c o art. 3º, §1º da Lei Municipal nº 1.425/2010, de 25 de março de 2010. 5. VIGÊNCIA: período de 6 (seis) meses, a contar da data de início informada. Pág. 16/17 02 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 004/2020 (…) A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), torna pública a abertura de inscrição, pela internet, no período de 9 a 14 de outubro de 2020, o Edital de Chamamento Público Emergencial para Contratação Temporária para a função de Médico Clínico Geral, para atender as necessidades desta Secretaria em combate ao Coronavírus – COVID 19, sujeitos ao Regime Jurídico de Direito Administrativo, com amparo no art. 2º, III, combinado com o art. 3º, §1º, da Lei nº 1.425/2010, de 26 de março de 2010, e pelo Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, de acordo com o que disciplina a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações, bem como as normas contidas no presente Edital. A presente Seleção será composta por ETAPA ÚNICA, de caráter classificatório e eliminatório. Pág. 06/07 08 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017- SEMSA/MANAUS (…) A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), torna pública, no dia 08 de outubro de 2020 a convocação dos candidatos classificados em situação de cadastro reserva no Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017 – SEMSA/MANAUS, publicado no DOM nº 4225, de 10 de outubro de 2017, homologado pela Portaria nº 575/2017 – GTRAB/SEMSA, publicado no DOM nº 4225, de 10 de outubro de 2017 e prorrogado pela Portaria n° 593/2018-GTRAB/SEMSA, de 5 de outubro de 2018, publicado no DOM nº 4461, de 11 de outubro de 2018 (…) a referida convocação visa contratar temporariamente 46 (quarenta e seis) Enfermeiros e 60 (sessenta) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistências de Saúde/EAS no Enfrentamento e Combate ao COVID-19 no Município de Manaus (…) para procedimentos Pré-Admissionais, mediante normas e condições expressas no supracitado Edital. Pág. 07/08 08 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2017- SEMSA/MANAUS […] a convocação dos candidatos classificados em situação de cadastro reserva no Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017 – SEMSA/MANAUS, publicado no DOM n.º 4225, de 10 de outubro de 2017, homologado pela Portaria nº 575/2017– GTRAB/SEMSA, publicado no DOM nº 4225, de 10 de outubro de 2017 e prorrogado pela Portaria n° 593/2018-GTRAB/SEMSA, de 5 de outubro de 2018, publicado no DOM nº 4461, de 11 de outubro de 2018. Considerando […] referida convocação visa contratar temporariamente 7 (sete) Enfermeiros e 25 (vinte e cinco) Técnicos em Enfermagem, para atuarem nos Estabelecimentos Assistências de Saúde/EAS no Enfrentamento e Combate ao COVID-19 no Município de Manaus […] para procedimentos Pré-Admissionais, mediante normas e condições expressas no supracitado Edital. Pág. 14 22 DE OUTUBRO DE 2020 Visualizar
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 – SEMSA/MANAUS […] Onde se lê: “7 (sete) Técnicos em Enfermagem” Leia-se: “10 (dez) Técnicos em Enfermagem”. Pág. 09 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020 – Supressão de Objeto e Valor, celebrado em 1º/07/2020. […] empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP 3. OBJETO: Redução de R$ 1.254.099,60 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, noventa e nove reais e sessenta centavos), equivalente a aproximadamente 83,18% (oitenta e três vírgula dezoito por cento) do valor global do contrato original, em virtude da supressão do serviço de limpeza executado no Hospital de Campanha Gilberto Novaes, devido ao encerramento das atividades do referido hospital. […] VALOR DO ADITIVO: R$ 253.576,14 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). Pág. 09 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado na Função de Técnicos em Patologia Clínica. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e os profissionais relacionados[…] 3. OBJETO: Prestação de serviços profissionais com atuação na Função de Técnicos em Patologia Clínica para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, conforme Edital de Chamamento Público Emergencial para Contratação Temporária n° 002/2020[…]. 5. VIGÊNCIA: período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas. Pág. 14/15 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Visualizar
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
ATO DATA LINK
DECRETO Nº 42.061, DE 16 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCOV), e INSTITUI o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19.
16 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.063, DE 17 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
17 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA SEMA N.º 32 DE 17 DE MARÇO DE 2020
SUSPENDER por prazo indeterminado a emissão de autorizações para realização de eventos, filmagens, visitas e pesquisas em Unidades de Conservação Estaduais;
17 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
PORTARIA Nº 0205/2020 – GR/UEA
RESOLVE: I – INSTITUIR Grupo de Gestão apresentado no quadro a seguir, responsável pela revisão continua a partir da dinâmica do cenário da pandemia no estado do Amazonas e acompanhamento da implementação e a eficácia das medidas adotadas, propondo modificações e alterações necessárias. II – APROVAR o Plano de Contingência da UEA diante da Pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19):
17 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
AADC PORTARIA n.º 118/2020-GAB/AADC
RESOLVE: Art. 1º. Instituir a possibilidade do regime de teletrabalho, na forma da CLT, para os colaboradores desta Agência que tenham equipamentos com configurações técnicas mínimas para desenvolver seu trabalho remotamente, e ainda:
17 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.085, DE 18 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
19 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.087, DE 19 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre a suspensão das aulas da rede pública estadual de ensino, em todos os Municípios do Estado do Amazonas, bem como das atividades das academias de ginástica e similares, e do transporte fluvial de passageiros em embarcações, à exceção dos casos de emergência e urgência, na forma que especifica.
19 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.098, DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
20 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.099, DE 21 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
21 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECLARA
Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
23 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.101, DE 23 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
23 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.104, DE 24 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre a mudança, temporária, dos procedimentos para o recebimento de materiais consumíveis e permanentes, decorrentes de processos de contratação efetivados pelo Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
24 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.105, DE 24 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre a suspensão dos prazos administrativos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
24 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.106, DE 24 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre os estabelecimentos comercias e serviços considerados essenciais sem suspensão de funcionamento, e dá outras providências.
24 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.117, DE 25 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre a atuação da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS, no controle de passageiros que desembarcarem no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
25 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 5.145, DE 26 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre medidas de proteção à população amazonense durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde, relacionado ao novo coronavírus – COVID-19.
26 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.126, DE 26 DE MARÇO DE 2020
TRANSFERE, para a estrutura organizacional da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, as competências e atribuições estaduais relativas ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, e dá outras providências.
26 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.127, DE 26 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre a designação de agentes públicos para exercerem a função de Autoridade Sanitária, em razão da situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas e disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
26 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.134, DE 30 DE MARÇO DE 2020
SUSPENDE E PRORROGA, em virtude do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19, os prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, e dá outras providências
30 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.145, DE 31 DE MARÇO DE 2020
PRORROGA a suspensão das atividades que especifica, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.146, DE 31 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
31 DE MARÇO DE 2020 Visualizar
LEI Nº 5.161, DE 02 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE sobre a aquisição emergencial de insumos produzidos pelos produtores cadastrados no Edital nº 003/2019, da Agência de Desenvolvimento Sustentável, a serem doados para as Instituições cadastradas nos bancos de dados da SEJUSC, SEAS e FPS, para atender a parcela da população suscetível aos riscos ocasionados pela falta de segurança alimentar, bem como garantir alimentação no período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como do remanejamento temporário de parte dos recursos destinados ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar para distribuição de kits de alimentos, com os itens que compõem o programa, e dá outras providências.
02 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.158, DE 4 DE ABRIL DE 2020
ATUALIZA as medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
04 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.165, DE 06 DE ABRIL DE 2020
PRORROGA a suspensão de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais, bem como dos estabelecimentos destinados à recreação e lazer, pelo prazo e na forma que especifica, e dá outras providências.
06 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.166, DE 07 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE sobre aquisição emergencial de produtos do setor primário, para doação à população, durante o período de pandemia da COVID-19, como forma de manutenção de segurança alimentar e garantia de renda mínima aos produtores rurais do Estado do Amazonas.
07 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.167, DE 07 DE ABRIL DE 2020
AUTORIZA a emissão de Laudos Técnicos de Inspeção – LTI pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI, para efeito de concessão de incentivos fiscais estaduais por período determinado, na forma estabelecida no art. 7-A, incisos I ao VI do Decreto nº 23.994, de 29 de dezembro de 2003, sem a realização da inspeção in loco.
07 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.278, DE 13 DE MAIO DE 2020
PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
13 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.185, DE 14 DE ABRIL DE 2020
PRORROGA a suspensão das atividades elencadas no artigo 1.º do Decreto nº 42.145, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.
14 DE ABRIL DE 2020 Visualizar
DECRETO N.° 42.193, DE 15 DE ABRIL DE 2020
DECLARA Estado de Calamidade Pública em todo o Estado do Amazonas, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) -COBRADE 1.5.1.1.0.
15 de abril de 2020 Visualizar
PORTARIA N.º 0268/2020
GSUSAM. RESOLVE: I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços de Transporte Sanitário (UTI Aérea), conforme especificado no sobredito Processo;
15 de abril de 2020 Visualizar
DECRETO N.º 42.196, DE 16 DE ABRIL DE 2020
INSTITUI o Programa “Merenda em Casa”, que autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis, que compõem a Merenda Escolar, adquiridos com recursos federais ou estaduais, para os alunos da Rede Estadual de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências.
16 de abril de 2020 Visualizar
PORTARIA N.º 0289/2020
GSUSAM – RESOLVE: I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, a locação do imóvel para funcionamento como Hospital de Retaguarda (leitos clínicos), conforme especificado no sobredito Processo;
17 de abril de 2020 Visualizar
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2020
SUSAM – RESULTADO PRELIMINAR E ERRATA
19 de abril de 2020 Visualizar
DECRETO N.° 42.216, DE 20 DE ABRIL DE 2020
PRORROGA a suspensão de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais, bem como dos estabelecimentos destinados à recreação e lazer, pelo prazo e na forma que especifica, e dá outras providências
20 de abril de 2020 Visualizar
PORTARIA Nº. 069/2020
GSEAS – Art. 1º – O município deverá avaliar a relação dos beneficiários contemplados com o benefício eventual concedido pelo Governo do Estado, encaminhada por esta SEAS através do Ofício Circular nº 15/2020 – GSEAS, para identificar, conforme critérios do Decreto Estadual nº 42.176, de 08 de abril de 2020, os usuários que se encontram elegíveis a receber o benefício e os inelegíveis, que devam ser substituídos, a partir do Cadastro Único, cuja responsabilidade de manter atualizado é da gestão municipal conforme Portaria Nº 177 de 16 de junho de 2011.
22 de abril de 2020 Visualizar
LEI N.º 5.171, DE 23 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, instalados no Estado do Amazonas, informarem à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS/AM, acerca da chegada de hóspedes oriundos de fora do Estado, durante a situação de emergência do COVID-19.
23 de abril de 2020 Visualizar
LEI N.º 5.172, DE 23 DE ABRIL DE 2020
SUSPENDE os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de coronavírus – COVID-19.
23 de abril de 2020 Visualizar
LEI N.º 5.173, DE 28 DE ABRIL DE 2020
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a incluir o Programa de Combate à Pandemia da COVID-19 e a ação Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus no Plano Plurianual – PPA 2020/2023 e a abrir crédito adicional especial nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social vigentes da Administração Direta e Indireta, que especifica.
28 de abril de 2020 Visualizar
RESOLUÇÃO Nº 010/2020
CONSUNIV – Aprova Ad Referendum a REVOGAÇÃO da Resolução 063/2019 e a APROVAÇÃO do novo calendário acadêmico para o ano letivo de 2020, em função da situação de Calamidade Pública na Saúde, decretada pelo Governo do Estado do Amazonas decorrente da pandemia COVID-19.
28 de abril de 2020 Visualizar
LEI N.º 5.173, DE 28 DE ABRIL DE 2020
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a incluir o Programa de Combate à Pandemia da COVID-19 e a ação Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus no Plano Plurianual – PPA 2020/2023 e a abrir crédito adicional especial nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social vigentes da Administração Direta e Indireta, que especifica
28 de abril de 2020 Visualizar
DECRETO N.° 42.247, DE 30 DE ABRIL DE 2020
PRORROGA OS PRAZOS DE SUSPENSÃO QUE ESPECIFICA, até o dia 13 de maio de 2020, e da outras providências.
30 de abril de 2020 Visualizar
LEI N.º 5.173, DE 28 DE ABRIL DE 2020
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a incluir o Programa de Combate à Pandemia da COVID-19 e a ação Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus no Plano Plurianual – PPA 2020/2023 e a abrir crédito adicional especial nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social vigentes da Administração Direta e Indireta, que especifica.
08 de maio de 2020 Visualizar
LEI N.º 5.174, DE 08 DE MAIO DE 2020
DISPÕE sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Estadual, em razão da situação de calamidade pública, decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Amazonas.
08 de maio de 2020 Visualizar
DECRETO N.° 42.278, DE 13 DE MAIO DE 2020
PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências […] D E C R E T A : Art. 1.º Em virtude da necessidade de dar continuidade à adoção de medidas, a fim de evitar a circulação e aglomeração de pessoas, fica prorrogada, até 31 de maio de 2020, a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e destinados à recreação e lazer. […]
13 de maio de 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.279, DE 14 DE MAIO DE 2020
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
14 de maio de 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.289, DE 15 DE MAIO DE 2020
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta
15 de maio de 2020 Visualizar
DECRETO N.° 42.278, DE 13 DE MAIO DE 2020
PRORROGA os prazos de suspensão que especifica, até o dia 31 de maio de 2020, e dá outras providências. (TEXTO CONSOLIDADO, em função de alterações promovidas pelos Decretos n.ºs 42.286, de 14 de maio de 2020, e 42.287, de 15 de maio de 2020). […] D E C R E T A : Art. 1.º Em virtude da necessidade de dar continuidade à adoção de medidas, a fim de evitar a circulação e aglomeração de pessoas, fica prorrogada, até 31 de maio de 2020, a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e destinados à recreação e lazer […]
18 de maio de 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.296, DE 19 DE MAIO DE 2020
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta
19 de maio de 2020 Visualizar
DECRETO N.º 42.298, DE 20 DE MAIO DE 2020
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 42.146, de 31 de março de 2020, que “DISPÕE sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.” […] CONSIDERANDO que o Decreto n.º 42.146, de 31 de março de 2020, instituiu o Plano de Contigenciamento de Gastos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de promover ações que reduzam o impacto da pandemia do COVID-19 nas finanças do Estado do Amazonas; […]
20 de maio de 2020 Visualizar
DECRETO Nº 42.301, DE 20 DE MAIO DE 2020
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta
20 de maio de 2020 Visualizar